Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Na telenovela brasileira “Fina Estampa”, Daniele Fraser, renomada médica especialista em reprodução assistida, para satisfazer o seu desejo de se tornar tia, utiliza o sêmen congelado de seu falecido irmão em um processo de fertilização “in vitro”,agindo erroneamente por não realizar o procedimento com ética e imparcialidade. Hodiernamente, fora da ficção, casos como esse refletem os desafios para a conciliação da biotecnologia e a ética, os quais ocorrem não só pela negligência governamental, mas também pela falta de fiscalização nos procedimentos biotecnológicos. Nessa perspectiva, não há dúvidas de que essa problemática precisa ser superada urgentemente no Brasil.

Primeiramente, cabe destacar que, segundo a Constituição Federal de 1988,é dever do estado garantir o avanço tecnológico e científico  na sociedade. Todavia, essa garantia traz malefícios à própria população, tendo em vista o uso exacerbado de agentes químicos nos produtos de consumo humano, como a alta inserção de transgênicos nos plantios alimentícios para maior produção e maior lucratividade. Ademais o Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia (ISAAA),o Brasil é o segundo maior produtor de transgênicos do mundo. Dessa forma, é fundamental uma reformulação da postura estatal para mudar esse cenário inadimplente.

Outrossim, a ausência de fiscalização ainda é um impasse. É sabido que vários procedimentos que são realizados de forma irregular não possuem nenhuma fiscalização, seja antes ou depois dos mesmos - indo contra às diretrizes vigentes dos órgãos da saúde - e trazem prejuízos aos pacientes .No entanto,Maquivel já afirmava que uma mudança deixa sempre patamares para outras mudanças. Partindo desse pressuposto, é crucial uma mudança iniciar-se na forma que os procedimentos de medicina avançada são fiscalizados, para assim criar o elo entre a biotecnologia e a ética.

Diante do exposto, torna-se urgente combater essa mazela. Logo, urge ao Ministério da Ciência e tecnologia - principal órgão pertinente ao avanço biotecnológico em vigência - junto ao Poder Legislativo, criar um documento de regulamentação e fiscalização de todas as práticas de biotecnologia no país, por meio de um congresso que reunirá todos os outros órgãos pertencentes à área tecnocientífica para ser discutida a necessidade de fiscalizações. Tal ação, com o fito de tornar essa área da ciência mais correta e segura para todos. Sendo assim, a sociedade brasileira distanciar-se-á de situações semelhantes a de Daniele de “Fina Estampa”.