Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

São muitos os setores que atingem o desenvolvimento através da biotecnologia, como: os produtos farmacêuticos, a agricultura, os produtos químicos especiais e até mesmo aplicações ao meio ambiente. No entanto, para que tais evoluções ocorressem, foi necessário a realização de diversas pesquisas que alcançaram tais resultados. Nesse sentido, para a preservação da qualidade dos trabalhos, do bem-estar e da saúde dos voluntários requeridos, é necessário que a pesquisa siga as regulamentações da bioética, o que infelizmente, nem sempre ocorre.

Nessa perspectiva, cabe destacar que mesmo estando no dia a dia de todos, a biotecnologia acaba passando despercebida. Para melhor exemplificar, ela está presente em muitos âmbitos sociais, como na área de saúde e de alimentação, além disso, demanda de experimentos para apresentar avanços, que muitas vezes, exigem “cobaias”, que devem ser respeitados e resguardados. Diante disso, o conceito da bioética diante da biotecnologia é definir o que é correto ou não de se realizar para alcançar determinados objetivos, mesmo existindo desafios para que isso ocorra.

À vista disso, já foi criada legislação com o intuito de garantir a aplicação da bioética no campo da biotecnologia, como a LEI Nº 11.105, com diretrizes como o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente. Contudo, a aplicação da mesma não é 100% eficaz, o que traz sérios riscos não só à humanidade, mas também ao meio ambiente.

Portanto, faz-se necessário que o  Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações realize ações concretas que implementem corretamente a legislação em todos os campos de pesquisas e avanços biotecnológicos. Ademais, a necessidade de investimento nas áreas de biossegurança e biotecnologia é de extrema importância para o desenvolvimento correto e eficaz dessas áreas, que respeitem e apliquem a bioética.