Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

De acordo com a Constituição brasileira promulgada em 05 de outubro 1988, está assegurado a integridade física de todo cidadão brasileiro. Contudo o judiciário brasileiro vem sofrendo desafios para a conciliação da biotecnologia e a ética. Nesse sentido convém analisarmos as consequências de tal postura desses profissionais de saúde.

Em primeiro plano, vamos analisar se o procedimento biogenético é necessário ou somente uma questão de estética. A doutoranda pela puc-sp Renata Rocha analisa rigorosamente alguns procedimentos efetuados por casais sem nenhum tipo de problema de saúde para procriação, que simplesmente querem escolher a cor dos olhos dos filhos, criando um dilema ético.

Faz-se mister salientar os procedimentos genéticos que ocorreram na segunda guerra mundial, utilizando cobaias humanas, em testes desumanos , sem nenhuma ética ou moral. Mesmo pensando no avanço da tecnologia médica o valor cobrado dessas vitimas não valeu a pena. Nesse contexto não se pode esquecer essas atrocidades, tendo a sociedade que lutar para não acontecer casos semelhantes. Como disse o jurista e político Rui Barbosa “maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado”.

Evidencia-se, que para a conciliação da biotecnologia e a ética tem que haver mecanismos de controle. O conselho de medicina, juntamente com a ordem dos advogados, devem criar uma comissão regulamentadora, que fará as avaliações dos procedimentos biotecnologicos. As instituições de biotecnologia que não estiverem alinhadas com as regulamentações irão sofrer sanções e multas, sendo que esse dinheiro sera destinado a fiscalizações. O objetivo de tal instituição é criar um equilíbrio entre biotecnologia e ética.