Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

O avanço no conhecimento tecnológico tem concedido grandes inovações no campo da Biologia, sobretudo na área de genética: é a chamada Biotecnologia. Por um lado, esse avanço representa um aprimoramento na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, além de melhorias no processo de produção de alimentos, vacinas e medicamentos. Por outro, a ampliação desse ramo do conhecimento pode ferir padrões éticos e morais da sociedade, principalmente quando se trata de alterações em humanos. Nesse sentido, o uso da Biotecnologia, em especial no que tange ao melhoramento de pessoas, atrai apoiadores e opositores e pode vir a promover um novo tipo de segregação social.

Em primeiro lugar, o debate sobre o uso das técnicas biocientíficas para o aprimoramento humano está polarizado entre os que apoiam (os transhumanistas) e os que se posicionam contra (os bioconservadores). De acordo com a psicóloga e filósofa Maria Clara Dias, uma das coordenadoras do projeto de pesquisa internacional Sienna - que avalia os limites éticos e morais para a intervenção artificial sobre o corpo humano - , entre os transhumanistas estão os que defendem que os indivíduos devem ser livres para transformar-se de acordo com sua vontade, já os bioconservadores defendem que as tecnologias de aprimoramento ferem a dignidade humana. Dessa forma, ainda é preciso que hajam discussões e pesquisas acerca do assunto.

Ademais, a alteração genética pode ocasionar a formação de pessoas com capacidades físicas e intelectuais ampliadas: é o chamado “aprimoramento humano”. Esse exercício de certas habilidades corporais, cognitivas ou psicológicas pode, porém, levar, num momento futuro, a uma segregação social em níveis nunca vistos. É o que teme o filósofo Marcelo de Araujo, que também se dedica ao projeto de pesquisa Sienna: ele relembra o fantasma da eugenia nazista, que pregava a eliminação ou esterilização daqueles considerados “indesejados” - que “sujavam” a sociedade - , utilizando a teoria da “pureza racial” das pessoas ditas “superiores”. Nesse sentido, poderia haver a marginalização dos humanos “normais” pelos “super-humanos”.

Portanto, torna-se essencial a tomada de medidas para a resolução do problema. Para isso, é preciso que os governos de cada nação se reúnam por meio de organizações internacionais (como a ONU) e estabeleçam medidas que conciliem as inovações biotecnológicas e a ética, por meio da implementação de agências que regulamentem o exercício da biotecnologia em todo o mundo — com posição hierárquica acima de agencias nacionais como a Anvisa. Tal ação visa impedir o exercício ilegal das pesquisas de aprimoramento humano e garantir a dignidade dos indivíduos.