Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

A saga literária “Divergente” retrata um dilema moral relacionado a exclusão social, promovida pela diferença genética entre aqueles denominados puros e danificados. Fora da ficção, a população lida com um impasse semelhante vinculado a conciliação questionável da biotecnologia e a ética. Nessa perspectiva, vê-se a necessidade de um debate acerca do mau uso da engenharia em questão e as consequências da mesma no meio popular.

Em primeiro lugar, deve-se compreender que o ramo da ciência apontado trouxe melhorias significativas em diversas áreas sociais, como a econômica e a da saúde. Contudo, tais benefícios não foram desprovidos de problemas, principalmente na agricultura. A exemplo disso, pode-se citar os alimentos transgênicos, que são geneticamente modificados e causadores de muitas reações negativas no corpo humano. Estes são responsáveis por inumeros debates em meio público e jurídico, já que, muitos empresários atrelados ao produto mencionado insistem na retirada dos rótulos que indicam tal situação. Corrobora-se a ótica exposta diante de um processo, ocorrido em 2015 na Câmara dos Deputados, pautado pelo deputado Luiz Heinzi, que visava abolir o uso dos rótulos citados, o que apenas denota o desafio da conciliação da ética em relação a biotecnologia e o seu uso mau articulado junto a população.

Ademais, nota-se que aqueles que usam da reprodução assistida, em sua maioria, acabam por escolher características fisiológicas mais próximas do padrão estético exigido pela sociedade. Valida-se tal alegação por meio da repercussão que os tratamentos de fertilização artificial pioneiros, realizados pela clínica Fertility Institutes, de Los Angeles, tiveram, haja vista que, a unidade médica ofereceu uma seleção cosmética das particularidades corpóreas dos embriões. Nesse sentindo, entende-se, que além de uma má utilização da engenheira genética, há uma transformação de bebês em produtos, o que, mais tarde, poderá configurar uma segregação baseada nos genes tal qual a série literária Divergente apresentou.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. Cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) propor uma maior fiscalização quanto ao uso da biotecnologia, reformulando junto a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária uma regulamentação mais dura que se adeque aos princípios éticos globais, a fim de que a produção de transgênicos possa continuar sem prejudicar as pessoas. Paralelamente a isso, é dever do MCTIC garantir que práticas discriminatórias, como as mencionadas anteriormente, sejam mitigadas, por meio de um estatuto aprovado na Câmara Legislativa, para que dessa forma todas as pluralidades étnicas fiquem protegidas.