Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Em Admirável Mundo Novo, Aldous Huxley apresenta uma sociedade de humanos programada em laboratórios que são treinados para cumprir seu papel em uma comunidade de cepas biologicamente definidas. No trabalho, a biotecnologia é o fator social dominante, mas não se limita à literatura, pois é um fator importante no desenvolvimento da medicina moderna. Porém, enquanto a biologia relacionada à tecnologia beneficia a sociedade, suas implicações são inegáveis, principalmente quando não está relacionada à ética.

A priori, é fulcral ressaltar que o advento da biotecnologia, a promoção das ideias eugênicas tornou-se frequente. Nesse sentido, fica claro que técnicas de recombinação gênica relacionadas ao melhoramento genético humano podem promover a formação de super-humanos. Conclui-se, portanto, que essa prática pode levar à manutenção da desigualdade e segregação, visto que o ser humano estará mais desenvolvido intelectual e fisicamente, possibilitando, por exemplo, a neo-escravidão. A partir disso, a biotecnologia colide com a teoria da ética da responsabilidade do filósofo Hans Jonas, que define a responsabilidade como o principal fator de sustentação da ética da civilização tecnológica.

No entanto, a técnica de recombinação genética também é usada em lavouras agrícolas. Nessa perspectiva, surgem os organismos geneticamente modificados (OGM), resistentes a pragas e herbicidas, que aumentam a produção e a lucratividade dos produtores. Contudo, os riscos associados ao consumo de organismos transgênicos são desconhecidos e a falta de informações de grandes produtores de OGMs dificulta a observação da biotecnologia relacionada à ética. Exemplo disso são os dados divulgados pelo Conselho de Segurança em biotecnologia, coletados em 2016, que mostram que 33% dos brasileiros acreditam que os OGM são prejudiciais à saúde.

Por todas essas razões, faz-se imprescindível que medidas apropriadas devem ser postas em prática para reconciliar a ética com a biotecnologia. Portanto, é fundamental que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) em conjunto com o Ministério da Justiça regulem as práticas de biotecnologia por meio de projetos de lei para limitar a experiência ligadas à eugenia. Ademais, os produtores de OGM devem divulgar informações sobre os OGM por meio de campanhas na TV, rádio, Internet e imprensa para informar o público sobre os possíveis perigos e sua importância para a sociedade atual. Destarte, com tais propostas, a sociedade ficará harmoniosa e o risco da biotecnologia se limitará apenas à ficção.