Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Enviada em 16/11/2020

A biotecnologia representa um grandioso avanço tecnológico na ciência moderna, tendo sido aplicada para o desenvolvimento de vacinas e melhoramento genético de alimentos, auxiliando na oferta de alimentação. Não obstante, essa mesma tecnologia fora empregada nos campos de concentração na Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial, onde utilizavam judeus como cobaias de experimentos sem garantia de segurança, e principalmente, sem consentimento. Dessa forma, é necessário administrar a utilização da biotecnologia, uma vez que sua utilização pode ultrapassar os níveis éticos e valores individuais em virtude do lucro capitalista ou a ascensão de um grupo social, podendo gerar desequilíbrios ambientais e a segregação humana.

Nesse sentido, a biotecnologia é o melhoramento genético empregado para o aumento de eficiência em uma área específica. Para exemplificar, a agricultura utiliza a mudança genética em sementes, tornando-as resistentes à pragas e condições climáticas com o intuito de gerar mais lucro. Contudo, essa seleção de sementes é capaz de extinguir as espécies naturais e comprometer cadeias alimentares inteiras - segundo o Departamento de Economia Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná o cultivo de transgênicos do maior produto agrícola exportado, a soja, já é próximo dos 90% no Brasil.

Ademais, o melhoramento genético também é usado em humanos ao evitar a predisposição genética de certas doenças ou ainda garantir características físicas à um embrião. Assim, tendo facilidade em assegurar características privilegiadas na mentalidade eurocêntrica mundial - olhos claros, cabelo liso e loiro, pele branca e traços finos - é possível além de aumentar as desigualdades sociais também auxilia na perpetuação do preconceito racial.

Portanto, é dever do Ministério do Meio Ambiente restringir o uso do melhoramento genético na agricultura, por meio  da criação de um código que limite a plantação de transgênicos à no máximo 15% da extensão de terra de um produtor, a fim de evitar a inserção de muitas plantas e sementes exóticas capazes de causar desequilíbrios ecológicos. Também cabe a OMS proibir a mudança de características físicas em humanos, por meio da cassação da licença médica de quem o realizar, a fim de frear a manutenção dos preconceitos raciais e segregação humana.