Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

A série televisiva “Black Mirror” apresenta, em um de seus episódios, os impactos negativos do uso da tecnologia para o conhecimento de genes da população, com o intuito de selecionar os considerados saudáveis e eliminar os demais, visando a uma eugenia futura. Essa utilização biotecnológica vai na contramão da ética, pois delimita o ser humano a um código genético apenas. Apesar disso, a biociência, por meio da engenharia genética, tem um importante papel no tratamento e prevenção de doenças genéticas, bem como na terapia gênica.

Primeiramente, devido aos avanços científicos no conhecimento das células dos seres vivos, foi possível beneficiar a medicina por meio da produção de medicamentos e vacinas. A insulina exemplifica tal fato, pois pode ser produzida por uma bactéria por meio de um processo biotecnológico e, posteriormente, ela é utilizada como medicamento pelo portador de diabetes mellitus, doença crônica que pode levar a óbito. Além disso, esse campo de estudo faz com que haja a utilização de células-tronco embrionárias em terapias para tratar algumas doenças, tais como câncer, Alzheimer, osteoporose e cardiovasculares. Dessa forma, é possível assistir a população brasileira, haja vista que essas doenças são de grande incidência no país.

No entanto, a evolução biotecnológica é questionada quanto a sua ética em alguns casos, por exemplo, no citado uso de células-tronco e na reprodução artificial. A utilização de tal célula causa, automaticamente, a morte do embrião que a forneceu, o que é considerado crime para alguns, independentemente dos fins positivos para os quais ela foi direcionada. Ademais, a fertilização “in vitro” para casais que não são inférteis, apenas querem escolher as características do filho, como cor dos olhos e genes sem doenças, é questionada, em razão de tais escolhas afirmarem, por vezes, preconceitos e selecionarem artificialmente um grupo biológico. Sendo assim, essas decisões podem, no futuro, gerar a exclusão social de parte da população, aquela com características menos desejadas, além de ocasionar modificações genéticas na espécie, devido ao fato de as consequências dessa intervenção ainda não serem plenamente conhecidas pelos cientistas.

É necessário, portanto, que se encontre o equilíbrio entre desenvolvimento biocientifico e ética. Com isso, cabe ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Congresso Nacional criarem projetos e normas de regulamentação ética do uso da biotecnologia em seres vivos, por meio de leis que definam limites para o uso da ciência genética, regulamentem procedimentos, fiscalizem e punam práticas ilegais, a fim de erradicar o desrespeito aos direitos humanos e as práticas criminosas na área. Destarte, será possível o uso da biotecnologia sem o risco de termos um futuro como explicitado na ficção cinematográfica.