Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Durante a Segunda Guerra Mundial, os nazistas usavam vários prisioneiros como cobaias para a execução de experimentos antiéticos, com a justificativa de que a raça ariana seria superior. Atualmente, a Biotecnologia tem desenvolvido várias técnicas com o objetivo de melhorar a vida do ser humano. No entanto, há vários desafios para conciliar essa ciência à ética, de forma que as atrocidades cometidas no passado não se repitam. Os principais são: a manipulação de características humanas e a omissão do Estado.

Inicialmente, é importante reconhecer a preocupação pela possibilidade de editar os genes de seres humanos. Apesar de avanços importantes, proporcionados pela Biotecnologia, para a melhoria da qualidade de vida da população, as técnicas desenvolvidas também podem ser usadas para manipular características pessoais em busca da criação de “super-humanos”. Para o escritor Ariano Suassuna “A injustiça secular dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos. Consequentemente, ideias eugenistas serão colocadas em pauta o que pode gerar uma divisão entre “castas” de pessoas privilegiadas, com a manipulação para obter melhores genes, e outras sem essas vantagens. Assim, aumentarão as desigualdades preexistentes não somente por classes sociais mas também por capacidades fisiológicas.

Outrossim, é válido ressaltar a omissão do Estado sobre questões que relacionam a ética à Biotecnologia. Isso se justifica porque não existe uma lei que regulamente, de forma clara, os limites que a ciência pode seguir para não causar danos à população, sejam eles sociais, ambientais ou de saúde. Segundo o escritor italiano Umberto Eco, " Para ser tolerante é necessário impor os limites do intolerável”. Por conseguinte, ferramentas como o CRISPR (que permite atuar diretamente na edição dos genes) podem ser aplicadas de maneira livre por empresas e pesquisadores sem o cuidado para não causar consequências graves para a sociedade.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para impor limites do uso de ferramentas da Biotecnologia. Logo, urge ao poder Legislativo, por intermédio dos deputados federais, o dever de impedir que essa tecnologia seja utilizada de forma indevida. Essa ação poderá ser feita com a criação de uma lei que imponha limites para o uso das ferramentas de edição de genes, sendo restrita apenas para curar e tratar doenças sendo proibido seu uso para aperfeiçoamento pessoal. Desse modo, a ação da justiça prevenirá a ocorrência de grupos com ideias de eugenia que promovam a segregação da sociedade.