Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

A série “Biohackers” retrata a história de Mia, uma jovem estudante de medicina que, ao se envolver em um estudo de “hacking biológico”, ignora a existência de limites legais e morais a fim de que seus objetivos sejam alcançados. De maneira semelhante ao narrado na obra ficcional, na conjuntura nacional corrente, muito se tem debatido acerca do emprego de princípios éticos nos estudos tecnológicos e científicos, bem como os efeitos que a sua inexistência pode causar à sociedade brasileira. Dessa forma, é conveniente a realização de uma avaliação crítica sobre o assunto.

A princípio, é indubitável que o desenvolvimento biotecnológico se caracteriza como um importante mecanismo fomentador de melhorias na qualidade de vida humana. Sob essa perspectiva, ao realizar uma análise diacrônica e sincrônica em relação ao tema, nota-se que, ainda na década de 70, a associação entre a tecnologia e a biociência revolucionou a sociedade da época possibilitou a produção de uma nova espécie de insulina geneticamente modificada que, ao ser utilizada por indivíduos portadores de diabetes, resultava em uma elevação na expectativa e qualidade de vida desse grupo. Nesse contexto, uma vez que a história é cíclica e tende a repetir-se, observa-se que, hodiernamente, os progressos da indústria tecnológica continuam a enriquecer o progresso científico, de forma que a união dessas áreas se configura como uma das alternativas mais eficazes no que tange à elaboração de soluções para problemáticas que assolam o tecido social atual - como a cura para enfermidades letais e a fabricação de vacinas fatais -, tal como o já ocorrido no passado.

De outra parte, convém ressaltar que o desrespeito aos princípios morais durante o estudo biotecnológico pode resultar em uma série de impasses à organização social mundial. A esse respeito, a bióloga responsável pelo gênese da ferramenta CRISPR-Cas9 de edição gênica, Jennifer Doudna, afirma que o desrespeito as normas bioéticas e a realização de experimentos de maneira desordenada por resultar em significativos impactos em toda a biosfera terrestre, uma vez que a excessiva manipulação do material genético dos seres vivos facilmente pode fugir do controle humano, tendendo a afetar o fluxo orgânico da natureza e a causar desequilíbrio em todas as relações biológicas.

É evidente, portanto, a necessidade de políticas que visem permitir a união entre a biotecnologia e a ética. Destarte, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Tecnológico, a criação de uma Comissão de Bioética de atuação permanente e a nível federal, sendo constituída de profissionais especialistas na área. Assim, tal comissão realizará um monitoramento efetivo das pesquisas biotecnológicas nacionais, tornando obrigatório que os responsáveis pelos estudos enviem trimestralmente relatórios detalhando todas as suas atuações, bem como as técnicas utilizadas e os resultados obtidos.