Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética
Enviada em 14/12/2020
Em um dos episódios do desenho animado “Steven Universo”, a personagem Connie incompreende o contexto familiar em que o protagonista está inserido, que carece da presença dos pais. Fora da ficção, é perceptível que tal realidade é evidente no Brasil e, muitas vezes, utilizada como estímulo para a adoção de posicionamentos contrários às formações familares distintas do tradicional, comumente relacionadas a uma comunhão entre homem e mulher. Nesse sentido, embora seja notório que a famíia é uma instituição em permanente mudança, divergências acerca do seu conceito são vigentes no século XXI, corroborando para a exteriorização de ações e medidas intolerantes.
Em primeiro plano, é preciso analisar que as construções familiares alteram-se com o decorrer dos anos. Nesse ínterim, a evolução de suas significações sociais é atestada quando relacionada às prerrogativas legais que, se no Código Civil de 1916 limitavam a instituição ao matrimônio, na Constituição Federal de 1988 evidenciam o fortalecimento do laço afetivo e ampliam as identificações de um núcleo familiar, com a inclusão, por exemplo, de uniões estáveis e relações monoparientais. Dessa forma,conciliando-se com as evoluções históricas da humanidade, o conceito de família também é mutável e adaptável aos períodos, como a Revolução Industrial que integrou a mulher no âmbito trabalhista, favorecendo a autonomia feminina e independência econômica para gerir um lar e filhos.
Ademais, apesar das mudanças relacionadas ao ideal familiar, retrocessos persistem na contemporaneidade. Tal situação advém do reflexo da postura adotada governamentalmente no Brasil até antes da promugação da Constituição Cidadã, evidenciada nas demandas exigidas na Comissão Especial do Estatuto da Família. Diante disso, essa comissão indica a continuidade de uma mentalidade pouco inclusiva, posicionando-se contrária aos casamentos homoafetivos e, assim, aos direitos provenientes da legalização matrimonial dos envolvidos, como facilitações para adoção e adesão do companheiro em planos de saúde empresariais. Em síntese, a imultabilidade do pensamento popular que demarca a Família como, unicamente, fruto de uma aliança conjugal entre homem e mulher é sinônimo de um pensamento intransigente que lesa o beneficiamento de muitos indivíduos.
Portanto, é imperativa a atuação do Ministério da Educação no desenvolvimento de projetos e campanhas de amplo acesso, a partir da promoção de debates em escolas públicas , com a inclusão de estudantes, responsáveis e pscicológos mensalmente nesses programas educacionais. Tais ações terão como intuito a desconstução de ideais familiares, minorando a intolerância sobre conformações que diferem do tradicional. Dessa forma, o conceito de família será efetivamente ampliado e a incompreensão de estruturas familiares,como ocorrente em “Steven Universo”, se limitará à ficcção.