Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Na distopia “Admirável Mundo Novo”, de Aldoux Huxley, as pessoas são fabricadas pelo governo através de inseminação artificial e já nascem divididas por castas, os Episolons, por exemplo, são geneticamente moldados para fazerem os trabalhos manuais sem questionar. Tal narrativa, apesar de fictícia, proporciona uma reflexão sobre a necessidade de impor limites à biotecnologia, de modo a conciliá-la com a ética. Nesse sentido, os maiores desafios para que isso ocorra advém da falta de debate nesse meio e das lacunas legislativas quanto aos limites científicos.

A princípio, o filósofo Habermas postulou que o debate consensual é a base de uma sociedade justa. No entanto, observa-se, no Brasil, uma ausência de debate acerca de práticas controversas no meio biotecnológico, como selecionar, por meio da inseminação artificial, características desejáveis nos filhos, como a aptidão para esportes, o que deve ser uma escolha deles ao longo de sua vida. Além disso, tal ato contribui para a formação de uma sociedade eugenista à medida que reforça os padrões de beleza e comportamentos atuais, pois as características eleitas provavelmente seguirão esses padrões. Logo, debater sobre essas questões é de extrema importância para garantir os direitos inerentes de todos.

Outrossim, é fulcral pontuar que os desafios para a harmonia entre biotecnologia e ética estão ligados a ausência de leis definam os limites da ciência. Essa lacuna legislativa configura-se uma quebra no contrato social que, segundo o filósofo John Locke, postula que o Estado deve assegurar o bem-estar da população. Nesse viés, com a baixa atuação das autoridades no que concerne à criação de leis que coíbam experimentos científicos que extrapolem as barreiras éticas, todos os seres vivos estão em perigo, haja vista as consequências a longo prazo da introdução e exclusão de genes são desconhecidas.

Em suma, estratégias devem ser adotadas para que os avanços científicos estejam em conformidade com a ética. À vista disso, o Ministério da Ciência e tecnologia deve analisar os projetos desse setor e intervir caso seja necessário. Tal medida deve ser realizada por meio da criação de uma junta em cada Estado, com a presença de profissionais da Bioética e advogados. Ademais, parte dessa comissão deve promover discussões frequentes nas escolas e universidades, afim de promover um senso crítico sobre a bioética e, assim, nos distanciar da sociedade de “Admirável Mundo Novo”.