Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética
Enviada em 30/12/2020
O jogo “Cyberpunk 2077” retrata uma sociedade futurista, em que a maioria dos cidadãos estão com suas capacidades melhoradas pela associação entre corpo e tecnologia - biotecnologia. De maneira análoga, a população hodierna caminha para essa associação, porém isso gera desafios quanto às conciliações éticas sobre o assunto. Em relação a esses desafios, vale ressaltar as alterações na genética humana e a insuficiência legislativa.
Primeiramente, é fulcrar analisar que as manipulações genéticas em humanos são uma das causas do imbróglio. Diante disso, em 2018, segundo o site “g1.globo.com”, um cientista chines editou o DNA de uma criança antes do processo de formação do embrião para que essa adquirisse resistência ao HIV. Esse é um exemplo de como a biotecnologia de edição pode ajudar na cura de doenças, entretanto é antiético manipular uma vida humana como forma de experimento com o intuito de descobrir possíveis curas. Assim, essa dicotomia de visão sobre a manipulação é um desafio de conciliação entre ética e biotecnologia, já que o conceito de certo e errado, nesses casos, é relativo.
Ademais, a legislação ineficiente é um dos desafios para conciliação abordada. O jornal Estadão, em matéria de 2019, revelou que o excesso de leis prejudicam os processos. Isso se deve pelo fato de que a maioria dos atos normativos tratam de forma superficial a matéria, tal como a biotecnologia. Com efeito, fica evidente a deficiência de leis que tratem sobre a ética do uso dessa biotecnologia no Brasil e isso pode gerar futuramente usos antiéticos dessa tecnologia, como modificação do gene sem consentimento de um modificado. Assim, medidas são necessárias para mitigar o impasse.
Portanto, o tema sobre biotecnologia supracitado é um assunto importante. Nesse quadro, o Congresso Nacional deve fazer reformas nas leis e códigos, por meio de emendas constitucionais que versem sobre a biotecnologia. Tal reforma deve conter atualizações nas matérias desatualizadas e a inclusão de artigos conforme as novas tecnologias de biotecnologias forem avançando. Essas medidas têm finalidade de constantemente modernizar as leis sobre a ética biotecnológica para existir uma conciliação do tema referido.