Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Já desde a segunda metade do século XV, com a inserção de novas tecnologias (quer seja na Cartografia ou em navegação), o ser humano pôde vislumbrar as beneces por elas viabilizadas. Esse benefícios, não obstante, apresentavam contradições, na medida em que outras civilizações foram submetidas em razão desses mesmos avanços. No Brasil contemporâneo, por sua vez, a ética que permeia o uso das Biotecnologias está em xeque, dado o caráter neoliberal de sua economia e os interesses escusos mercadológicos de quem as detêm.

Numa análise insipiente, desde o Iluminismo, movimento de cunho filosófico, pensadores tais como: Jean-Jacques Rousseau, Voltaire, Montesquieau, todos chamavam a atenção das consequências do liberalismo econômico. Este modelo adotado pelo país em análise tem implicações, em especial, na sociedade, uma vez que empresas privadas cada vez mais têm feito valer os seus interesses ante a sociedade, ao proporem o melhoramento genético das pessoas ou até quanto à seleção de características dos filhos de casais provenientes de inseminação artificial. Tal proposta fere os preceitos constitucionais, já que pessoas com o poder aquisitivo maior terão mais chances de um melhoramento genético e, assim, dividirá a sociedade em castas. Porém, é assegurado na Constituição Cidadã, de 1988, na qual, no Artigo 3ª, todos devem ser tratados sem distinção, o que vai de encontro com as consequências dessa estratificação social precisamente provocada por essa seleção artificial.

Outro aspecto que merece ser levado em consideração é no que concerne a interesses do primeiro setor da economia em ampliar a utilização de Biotecnologias em culturas de grãos, em detrimento das orgânicas (que vêm da agricultura familiar), como o que já acontece no Centro Oeste brasileiro. No entanto, embora a economia do país em questão beneficie-se dessa produção, biomas (tais como o cerrado e a amazônia) importantíssmos para o regime de chuvas, manutenção de nascentes e recargas de lençóis freáticos têm sido comprometidos por tais culturas, como é o que mostra o Instituto Nacional de Pesquisas Socioespaciais (INPE) por imagens de satélites veiculadas pela mídia.

Frente as problemáticas supracitadas e precedentes, compete ao Poder Executivo bem como ao Legislativo deliberarem e sancionarem projetos os quais inviabilizem, tanto a utilização de tecnologias de melhoramento genético em pessoas, assim como o seu uso para a seleção de embriões com características escolhidas pelos pais. Além disso, cabe a tais poderes propiciarem investimentos na agricultura familiar, mediante subsídios fornecidos pela ampliação de crédito, a fim aumentar não tão somente produtividade da cultura orgânica, como também preservar biomas ameaçados pelo agronegócio. Assim, o Brasil torna-se-á um país que preza pelo estado de bem-estar social coletivo.