Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

De acordo com o pensador empirista Francis Bacon, a ciência revela-se como estopim para a elevação da sociedade humana. Por esse viés, o meio técnico-científico-informacional possibilitou ao homem alcançar avanços científicos imagináveis para a geração passada. No entanto, mediante a ocorrência de eventos nos quais a ética foi totalmente desprezada, a necessidade de impor limites à biologia mostra-se imprescindível.

A Priori, a Bioética foi moldada num ambiente de grande desenvolvimento científico e tecnológico, marcado por profundas mudanças sociais, políticas e culturais concomitante a grandes abusos éticos-morais, espacialmente nas pesquisas envolvendo seres humanos. Desta forma, os experimentos nos Campos de Concentração da Segunda Guerra Mundial fazem analogia ao pensamento de Heidegger, que afirmava que o desenvolvimento científico não apresenta em si só a capacidade de pensamento crítico a respeito das possíveis consequências, a curto e longo prazo, que tais experiências podem causar. Nessa perspectiva, a criação do Código de Nuremberg teve o intuito de impor limites às pesquisas científicas que ocorreram ao longo do século XX.

A posteriori, as inovações vivenciadas após a Quarta Revolução Industrial permitiram ao homem ter acesso às informações genéticas da população, podendo até modificá-las artificialmente. O uso das terapias gênicas visam um importante efeito sobre a sociedade, uma vez que possibilitam a atenuação, e até cura, de várias doenças tidas como graves ou incuráveis. Contudo, os procedimentos realizados em células germinativas têm apresentado metas contrárias às anteriores, agindo como selecionadores artificiais de seres humanos perfeitos, o que contribui com a eugenia. Além disso, tais técnicas preocupam bioéticos por serem permanentes, assim como transmissíveis às gerações futuras.

Destarte, é basilar que o Estado – responsável por cumprir leis, garantir direitos e resolver problemas – garanta o cumprimento da legislação constitucional a respeito dos princípios bioéticos, através da intensificação da fiscalização aos centros de pesquisas científicas, a fim de evitar abusos aos valores éticos-sociais.