Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Na realidade distópica retratada em “Admirável mundo novo”, escrita por Aldous Huxley, a engenharia genética propiciou a divisão da população em função do papel social de cada indivíduo. Nesse contexto, as pessoas são predestinadas ao trabalho braçal ou à liderança antes mesmo de seu nascimento. Fora da ficção, o avanço da biotecnologia proporcionou muitos benefícios à saúde humana, tal como a prevenção de doenças agudas e genéticas. No entanto, é imprescindível que esse poderoso mecanismo seja conciliado à ética, a fim de evitar o cenário eugenista da obra de Huxley.

A princípio, cabe elucidar a importância da engenharia genética para o bem estar da sociedade. Inegavelmente, os avanços dessa área foram essenciais para o aumento da expectativa de vida dos cidadãos — as vacinas, por exemplo, ratificaram inúmeras patologias infectocontagiosas, o que promoveu qualidade de vida para toda a população. Isso é comprovado pelo fato de que, segundo a Sociedade Brasileira de Imunizações, os brasileiros vivem até 30 anos a mais desde o surgimento dessa tecnologia. Além disso, os estudos com células-tronco também têm impactos positivos nesse quesito, uma vez que o desenvolvimento dessas técnicas está possibilitando a produção de órgãos em laboratório e, com isso, pode-se evitar a morte de milhares de indivíduos nas filas de transplante.

Posteriormente, deve-se pontuar a necessidade de manter a biotecnologia alinhada à ética. Inegavelmente, a manipulação do genoma humano se mostra eficiente para a identificação, a  prevenção e o tratamento de doenças genéticas, antes inevitáveis. Entretanto, esse mecanismo de edição de genes pode conflitar com os princípios da ética, devido à possibilidade de selecionar ou excluir características indesejáveis de um indivíduo e, em consequência disso, constrói-se uma sociedade sem diversidades e de ideais eugenistas. Dessa maneira, fica evidente que o uso da engenharia genética sem as regulamentações necessárias pode levar à reprodução da realidade antitópica de “Admirável mundo novo”.

Por fim, diante do que foi exposto, é primordial que o progresso tecnológico seja adequado à bioética. Portanto, é dever do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações propor a regimentação das práticas biotecnológicas no Brasil, mediante a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a obrigatoriedade da obediência aos princípios éticos, o qual deve ser votado com urgência na Câmara Legislativa. Sendo assim, será possível usufruir de todos os benefícios dessa ciência, sem que os ideais eugenistas aniquile a pluralidade dos indivíduos.