Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

O filme “I Robot” demonstra as vicissitudes negativas decorrentes do emprego da biotecnologia em uma sociedade. Hodiernamente, percebe-se que tais problemas persistem no país, o que gera a necessidade estatal de, logo, desenvolver políticas de estado nos campos jurídico e policial, mediante perspectivas filosóficas e constitucionais, a fim de evitar dilemas da biotecnologia.

Precipuamente, conforme o filósofo Orwell, é notável a capacidade de dano social referente ao emprego inadequado da tecnologia, uma vez que tal situação acarreta na degeneração dos direitos civis e, dessa forma, exige a atuação do corpo jurídico na manutenção das prerrogativas constitucionais. Assim sendo, são impreteríveis medidas do Poder Judiciário quanto a coibição de abusos biotécnicos, por meio da fiscalização e do procedimento legal, cabendo ao órgão o julgamento de quaisquer infrações cometidas dentro desse espectro.

Ademais, consoante a obra “Minority Report”, quuaisquer tecnologias implantadas inadequadamente em um país podem subverter a ordem vigente e serem desvirtuadas em um instrumento deletério à sociedade. Dessa forma, tendo em vista a necessidade de fiscalização da segurança nacional, dever-se-á mobilizar os centros de inteligência policial para também averiguar irregularidades no processo biotécnico, aspirando à mitigação de riscos nesse contexto.

Infere-se, por conseguinte, a imprescindibilidade de atuação estatal no espectro jurídico e policial. É incumbência do sistema judiciário brasileiro, em conjunto com as autoridades policiais, a fiscalização e julgamento de possíveis ilegalidades bioéticas que porventura possam prejudicar o meio social, fazendo uso dos centros de inteligência policial e visando a garantia das normas constitucionais e da ordem nacional. Dessarte, evirar-se-ão consequências de dilemas bioéticos.