Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Atribui-se a Sófocles, dramaturgo grego, a afirmação que nada grandioso entra na vida dos mortais sem uma maldição. Tal assertiva encontra paralelo na realidade atual, nos progressos da biotecnologia. Se por um lado, permitiram inovações na produção de fármacos e novas vacinas, por outro, abriram caminho para as distópicas manipulação genética e clonagem humana. Nesse cenário, é fundamental a conciliação da biotecnologia e da ética, em face dos desafios que essa questão impõe nos limites da dignidade e da satisfação humana. Para isso, é preciso abordar esses aspectos contraditórios, a fim de garantir que um enorme avanço, não se transforme em retrocesso.

A princípio, é imperioso anotar a dignidade humana como fundamento para a imposição de controles aos experimentos biológicos. Nesse viés, São Tomás de Aquino foi o primeiro autor a empregar esse termo, que hodiernamente designa o direito à manutenção das características inerentes ao ser humano – vida, liberdade, livre pensamento –, que, em sentido amplo, abarcaria sua codificação genética. Todavia, a biotecnologia, por exemplo, com a manipulação de DNA, abre a possibilidade tanto de tratamento terapêutico destinado a suprimir doenças hereditárias, como também para imprimir características desejáveis, análogo ao insidioso objetivo nazista de uma raça superior. Assim, com constrições claras, com base naquele princípio, mantém-se os ganhos, sem laivos, como a eugenia.

Outrossim, é igualmente importante apontar a incessante busca do homem por satisfação como elemento a ser contido. Nessa seara, o escritor russo Fiodor Dostoievski, em “Os irmãos Karamazov”, capta essa ideia no silogismo do personagem Ivan, que propõe que se Deus não existe, tudo é permitido. Decerto, essa é a síntese do espírito do tempo atual – na acepção de Hegel, representativo dos comportamentos de uma época –, pois a tecnologia não encontra barreiras – morais, éticas ou legais – para pôr seus artefatos em ação. Porquanto, conduz-se apenas pela satisfação de seu criador – financeira, notoriedade ou reconhecimento –, como no caso do desenvolvimento da bomba atômica, em que Oppenheimer, Fermi e outros levaram a tarefa adiante, a despeito de seus efeitos devastadores. Logo, urge a imposição de travas ao uso ilimitado da tecnologia para qualquer fim.

Faz-se mister, portanto, diante do exposto, que a ética tenha lugar junto à biotecnologia, para podar seus excessos. Dessarte, com a finalidade de disciplinar situações que firam direitos humanos e garantir que o bem comum seja o norte das pesquisas biológicas, o Ministério da Ciência e Tecnologia – responsável pelas políticas do setor – deve propor legislação atinente a codificação ética dessas atividades. Tal iniciativa seria realizada por intermédio de audiências públicas, com presença do parquet, sociedade civil e academia. Desse modo, o vaticínio de Sófocles não se concretizaria.