Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

O filme norte-americano “Gattaca” retrata um cenário futurístico no qual os seres humanos são escolhidos geneticamente. Nessa ficção, Vincent Freemen foi concebido naturalmente e, por consequência, possui falhas genéticas - fato em virtude do qual não lhe é permitida a ascensão social. Sob essa perspectiva, conquanto a biotecnologia se mostre eficiente na prevenção de doenças genéticas, são inegáveis os possíveis obstáculos caso esta não seja aliada à ética, como, por exemplo, a promoção de uma sociedade eugenista.

Primordialmente, faz-se mister realçar que a falta de regulamentação estatal coadjuva na manutenção de uma conjutura que, por vezes, menoscaba a ética. Sob esse viés, a carência de um maior poderio fiscalizador do Estado permite que práticas que violem princípios e valores de uma sociedade sejam adotadas com fins médicos ou biológicos, inobstante os métodos pelos quais isso se consubstancia. No Brasil, por exemplo, tal regulamento se dá por meio da resolução 466/2012 que estabelece as diretrizes para as pesquisas com seres humanos - a fim de evitar controvérsias no que tange à moral, como a utilização de embrões humanos no século XX - quando ainda não havia orientação referente à essa temática.

Outrossim, deve-se ressaltar que a biotecnologia pode incitar a eugenia - se não associada à ética, causando segregação. Nesse sentido, o eugenismo é uma ideologia que faz apologia da crença de que existem humanos geneticamente superiores ao demais, não apenas no que tange aos aspectos biológicos, entretanto, também, sociais, psicológicos, econômicos e culturais. Tal concepção - que, claramente, valoriza etnias em detrimento de outras - foi defendida por contemporâneos de Charles Darwin - “pai do evolucionismo”  - os quais preconizavam uma reprodução seletiva e melhoramento genético do ser humano, como, analogamente, pode-se vislumbrar nas técnicas empregadas nos vegetais hodiernamente. Essa pseudociência, no século XX, chegou ao seu apogeu sob o comando de Adolf Hitler, ditador alemão, que patrocinou a morte de milhões de judeus - o que apenas reforça a importância da ética para evitar tais tragédias.

Depreende-se, portanto, que esses empecilhos devem ser aplacados para que haja harmonia entre ética e biotecnologia. Para tal, compete ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, mediante a elaboração de um projeto de lei específico - o qual deve ser votado com urgência na Câmara Legislativa - propor propor um ato de regulamentação mais incisiva das práticas da biotecnologia no Brasil, com o escopo de evitar a promoção de ideias eugenistas, tal como retratado no filme “Gattaca”.