Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Bioética é o estudo das implicações morais geradas pelas pesquisas em Medicina e Biologia. No Brasil, hodiernamente, embora a Biotecnologia mostre-se eficiente à saúde, são inegáveis os obstáculos existentes caso ela não seja aliada à ética. Por isso, cabe analisar os aspectos científicos e a idoneidade procedimentais.

Nesse sentido, a série documental “Seleção Artificial” discute a edição de genes humanos com finalidades que vão desde a erradicação de doenças até a escolha de características físicas do embrião. Apesar dos benefícios proporcionados pela Biotecnologia, falta uma legislação brasileira específica sobre Bioética. Assim, questões como experimentos genéticos com o uso material humano não estão regulamentados, o que impossibilita determinar a fronteira do que é considerado legal ou moral. Logo, urge normatizar esses processos.

Ademais, no filme “Ex-Machina” um programador ganha um concurso em que pode testar a Inteligência Artificial. Entretanto, esse sistema é tão sofisticado e imprevisível que ele perde o controle de seus experimentos. Fora da ficção, a Biotecnologia tem como desafio conciliar o seu desenvolvimento com a Ética, uma vez que oferta a oportunidade de idéias eugenistas, como a criação de supostas “raças superiores”. Além disso, abre-se a possibilidade de comercialização de tecidos humanos gerados em laboratório e põe em risco a integridade física de indivíduos mais vulneráveis, pois esses não terão condições financeiras para arcar com técnicas seguras. Dessa forma, é mister conscientizar o corpo social sobre as perspectivas éticas do uso dessa tecnologia.

Destarte, é imprescindível sempre aderir princípios éticos na utilização da Biotecnologia. Para isso, o Poder Legislativo Federal, na Câmara dos Deputados, deve aprovar um código de Bioética, por meio da elaboração de um projeto de lei proposto pela comunidade médica. Paralelamente, o Poder Executivo, representado pelo Ministério da Saúde, deve mitigar a promoção de ideais eugenistas e minimizar o risco de negociações de material genético, sobretudo humano, mediante a realização de congressos acadêmicos para discutir essa problemática. Somente assim, a Bioética superará os entraves morais que a Biotecnologia enfrenta.