Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

A Ética em Biotecnologia no Brasil

Com a finalidade de ampliar o conhecimento da sociedade sobre a biotecnologia, componente chave para o desenvolvimento da humanidade, em geral, e de um pais. Em linha análoga, a gama de aplicabilidade dessa ciência tem avivando discussões sobre a ética por trás dessas práticas. Nesse prisma, destacam-se dois aspecto importantes: a biotecnologia no Brasil e a colaboração da ética.

Em primeiro lugar, a biotecnologia no pais tem sofrido forte estimulo na formação de profissionais qualificados, surgimento de novos modelos de negócios, com foco na bioeconomia e sustentabilidade. Desse modo, empresas do setor químico tornaram-se mais competitivas, além de ancorar a inovação de várias cadeias produtivas, responsáveis pela oferta de cosméticos, produtos de limpeza, medicamentos, alimentos, bebidas e nutrição animal. Portanto, medidas de controle e fiscalização foram adotadas para evitar possíveis usos desmedidos, como, por exemplo, a lei 11.105 de 2005 sobre Biosssegurança e a Política Nacional de Desenvolvimento da Biotecnologia, de 2007.

Outrossim, é notório a contribuição dessa Biociência quando respeitada a riqueza da biodiversidade de animais, plantas e do homem. Dessa forma, é no pensamento questionador e moderador do que é o certo e o errado, no reforço as boas práticas, a principal contribuição da ética em evitar ações degradantes à natureza e aos seres humanos. Sendo assim, no Brasil, estão atuando mais de 700 Comitês de Ética em Pesquisa, responsáveis por avaliar a qualidade dos trabalhos científicos nas áreas em que se aplicam, adequando propostas de pesquisas, incluindo objeto, finalidade, materiais e métodos usados. Em resumo, providências jurídicas foram criadas pelo governo brasileiro e são passiveis de remodelamento, conforme haja novos avanço técnico-científico.

Portanto, em vista dos fatos supracitados, faz-se necessário a adoção de medidas que venham a ampliar o campo da ética e suas vertentes sobre a biotecnologia evitando desvios de conduta nas pesquisas. Por conseguinte, cabe ao Poder Judiciário trabalhar em conjunto com o Ministério da Sáude, fazer diretrizes e normas, por meio de leis e politicas, a fim de que a sustentabilidade seja empregada ao explorar as riquezas genéticas do pais. Somente assim, a biotecnologia continua evoluindo com o seu papel singular e mantendo às normas bases da sociedade.