Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Os avanços biotecnológicos decorrentes da Revolução 4.0 possibilitaram saltos nas ciências médicas e agrárias. Todavia, os possíveis prejuízos do uso indiscriminado das técnicas oriundas dessas áreas associadas à ética humana precisam ser analisados. Desse modo, é fundamental a resolução desse dilema, contemplando os diversos imbróglios resultantes, como a acentuação das desigualdades sociais no sistema capitalista e o seu uso para fins inumanos.

Nesse sentido, é basilar projetar um desenvolvimento biotecnológico que não se oriente pela lógica do lucro. Sobre isso, Karl Marx, teorizou que, no capitalismo, todo objeto é transformado em mercadoria e reduzido à valor, para que seja possível comprá-lo e vendê-lo. Assim, a problemática transformação das ferramentas biotecnológicas em produtos comerciais tenderia a cooptar a área em mais um espaço da manifestação da segregação socioeconômica, gerando mais diferenças monetárias. Logo, seria medular a definição, pelo Estado, de fronteiras ao que seria produzido, em busca de mitigar os prováveis efeitos desse conflito.

Além disso, o uso irresponsável de recursos dessa ordem pode causar mais estragos que benefícios, a longo-prazo. Nessa linha de raciocínio, Nick Bostom, filósofo sueco, propõe limites aos avances inconsequentes da tecnologia na vida para que esses progressos sirvam à redução do risco existencial da espécie humana, não ao seu aumento. Dessa forma, os métodos têm de ser limitados a propor melhoras qualitativas à vida, não a conduzir uma parcela da humanidade, que domina menos essas técnicas, à extinção, com o seu uso em guerras. Portanto, é principal a participação dos cidadãos e do Estado na tentativa de atenuar a possibilidade de formação de arranjos segregadores no uso da biotecnologia.

Em vista disso, ficam explícitos os desafios para a conciliação nesse impasse. Por isso, caberá ao MCTI e ao MJ, órgãos responsáveis pela ciência e preservação da ordem pública, respectivamente, instituírem, em parceria, programas de pesquisa na área. Isso pode ser feito por meio da criação de congressos anuais de modo a reunir especialistas para discutir sobre o tema, com objetivo de absorver os argumentos e a posição desses e aplicá-los na jurisdição. Atitudes assim contribuirão aos avanços do país.