Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos de deveres. No entanto, percebe-se que, no Brasil, os povos indígenas, compõe um grupo altamente desfavorecido no processo de formação educacional, visto que existe uma série de desafios para esta questão. Tal problema precisa ser resolvido, pois viola direitos constitucionais.

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - reconhece os povos originários e seus direitos, além de garantir o direito a educação a todos os cidadãos. Apesar de terem seus direitos garantidos pelo Estado, esta população ainda sofre com a falta de investimentos na área da educação. Segundo o site G1, escolas indígenas reúnem apenas 0,5% do total de alunos da educação básica. Tal fato evidencia que a constituição não é devidamente cumprida, dado que ainda existe um grande número sem o acesso ao aprendizado.

Entretanto, a questão está longe de ser resolvida. De acordo com o censo escolar de 2017, 31% das escolas indígenas não dispõem de um espaço físico e 53% não possuem material didático especifico para o grupo étnico, que respeite suas tradições. Além disso, em muitos casos os locais de aprendizado são distantes das aldeias e o transporte nem sempre é ofertado. A falta de recursos como  ônibus escolares e professores qualificados, faz com que se torne mais difícil sua formação escolar.

Portanto, considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. Para o filósofo Immanuel Kant, o ser humano é fruto da educação. Dessa forma, torna-se importante que a Receita Federal invista uma maior parcela dos impostos arrecadados para a construção de novas escolas em aldeias indígenas, além de disponibilizar transporte adequado para os alunos e também professores capacitados. Ademais, cade ao Ministério da Educação (MEC) - ramo do Estado responsável pela formação civil - criar um material escolar didático especifico, para que seus saberes e culturas sejam preservados. Só assim, a Constituição Federal será cumprida, tornado a educação um direito de todos.