Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Historicamente, os índios foram objetos de múltiplos estigmas e julgamentos responsáveis por impedir a sua convivência em sociedade vigente, e isso, fundamentada em uma visão etnocêntrica dos colonizadores e romancistas resultou na dificuldade da asseguração de muitos dos seus direitos. Assim, ainda que o acesso à educação se mostre como principal artifício à hegemonia do conhecimento, medidas há de serem tomadas a fim de que tal garantia permita não só o desenvolvimento, como também a autoafirmação da identidade indígena.

Sob esse viés, ao afirmar ‘’a educação escolar foi utilizada em vários momentos pelo Estado contra os povos indígenas’’, a antropóloga e indígena Kaingang, Joziléia Jagso, corrobora os principais obstáculos quanto à integração da população nativa à educação, que, por sua vez, durante muito tempo foi uniformizada sem a devida preservação da língua, costumes e organizações sociais do índio. Contudo, mesmo que modificada na Constituição Cidadã, a efetivação tardia desse direito permitiu a solidificação de julgamentos excludentes a esses indivíduos. Prova disso, pode ser transferida a problemas infraestruturais de muitas escolas indígenas, uma vez que, segundo o Censo Escolar de 2017, um terço desses espaços, cerca de novecentos, não possui sede própria ou apresentam-se distantes das aldeias.

Paralelo a isso, ainda que o Programa de Apoio à Formação Superior e às Licenciaturas Interculturais (Prolind), desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), represente um avanço a formação de professores indígenas em instituições públicas, a falta de subsídios fixos põe em risco a formação de inúmeros sujeitos e consequentemente o nível educação de muitas aldeias, visto que estes docentes são responsáveis pelo ensino nelas. Tal conjuntura é ainda intensificada pela insuficiência de materiais didáticos que atendam a diversidade étnica existente em solo nacional, uma vez que a sua falta dificulta o processo da educação por desconsiderar a especificidade de cada etnia.

Diante do exposto, cabe ao MEC em parceria as Prefeituras promover o maior acesso da população nativa às escolas indígenas por meio de suas construções próximas às aldeias, bem como promover a ampliação do programa Saberes Indígenas na Escola, a fim de permitir a adequação dos materiais didáticos específicos a cada comunidade. Ademais, o MEC deve disponibilizar subsídios fixos destinados a produção de materiais didáticos indígenas e aos cursos referentes ao Prolind com o intuito de incentivar a permanência dos indígenas no ensino superior. Assim, ao assegurar o pleno acesso à educação aos índios, se manterá viva a sua identidade cultural e contribuição a formação do país