Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Historicamente, os índios foram objetos de múltiplos estigmas e julgamentos responsáveis por impedir a sua convivência em sociedade vigente, e isso, fundamentada em uma visão etnocêntrica dos colonizadores e romancistas resultou na dificuldade da asseguração de muitos dos seus direitos. Assim, ainda que o acesso à educação se mostre como principal artifício à hegemonia do conhecimento, medidas há de serem tomadas com objetivo de que tal garantia permita não só o desenvolvimento, como também a autoafirmação da identidade indígena.

Sob esse viés, ao afirmar ‘’a educação escolar foi utilizada em vários momentos pelo Estado contra os povos indígenas’’, a antropóloga e indígena Kaingang, Joziléia Jagso, corrobora os principais obstáculos quanto à integração da população nativa à educação, que, por sua vez, durante muito tempo não foi uniformizada com a preservação da língua, costumes e organizações sociais do índio. Contudo, mesmo que modificada na Constituição Cidadã, a efetivação tardia desse direito favoreceu a solidificação de julgamentos excludentes a esses indivíduos. Prova disso, pode ser transferida a problemas infraestruturais de muitas escolas indígenas, uma vez que, segundo o Censo Escolar de 2017, um terço desses espaços, cerca de novecentos, não possuem sede própria ou apresentam-se distantes das aldeias.

Paralelo a isso, ainda que o Programa de Apoio à Formação Superior e às Licenciaturas Interculturais (Prolind), desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), represente um avanço a formação de professores indígenas em instituições públicas, a falta de subsídios fixos põe em risco a formação de inúmeros sujeitos e consequentemente o nível educação de muitas aldeias, visto que estes docentes são responsáveis pelo ensino nelas. Tal conjuntura é ainda intensificada pela insuficiência de materiais didáticos que atendam a diversidade étnica existente em solo nacional, já que a sua falta dificulta o processo da educação por desconsiderar a especificidade de cada etnia.

Portanto, urge que o Estado, por meio do envio de recursos ao Ministério da Educação, promova a construção de escolas indígenas próximas as aldeias, bem como a disponibilização de transportes escolares com o intuito de efetivar a total acessibilidade dos alunos aos ambientes de ensino. De mesmo modo, a fim de permitir o respeito às diferenças culturais entre cada tribo, o MEC deve atuar na confecção de materiais específicos de cada comunidade por intermédio da contração de docentes indígenas que auxiliem no processo. Assim, ao assegurar o pleno acesso à educação aos índios, se manterá viva a sua identidade cultural e contribuição a formação do país.