Desafios para a educação da população indígena no Brasil

A chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, estabeleceu o processo de aculturação indígena, no qual os nativos eram submetidos ao abandono de seus costumes originais, com o fito de aderir à cultura dos colonizadores, por meio de um sistema educacional rígido. Hodiernamente, observa-se um acontecimento análogo ao fato histórico descrito: a perda de identidade dos povos autóctones, por intermédio do atual programa de educação brasileiro, haja vista a exclusão de princípios básicos para preservação da memória e cultura dessa população, o que gera um grande desafio a ser superado. Desse modo, faz-se mister o debate desses aspectos, a fim de resolver seus efeitos negativos.

A princípio, é notável que o desafio para o desenvolvimento da educação indígena torna-se, gradativamente, mais consolidado na sociedade contemporânea, tendo em vista o descaso de órgãos federais, como o Ministério da Educação, em promover esse feito. Tal realidade pode ser exposta, por exemplo, quando analisada a realidade das tribos indígenas, como os Kaiowás, os quais se encontram marginalizados perante o sistema educacional pela falta de transportes públicos para realizar o trajeto entre a aldeia e escola. Dessa maneira, constrói-se uma sociedade sem o domínio sobre a “Arma mais poderosa para mudar o mundo”, a educação, como classifica o ativista Nelson Mandela, gerando uma grande problemática a ser solucionada.

Além disso, destaca-se a desconformidade do ensino, quando fornecido aos referidos, com relação aos aspectos interculturais e bilíngue, princípios básicos para efetivação da plena formação educacional, necessários para a perpetuação da identidade dessa parcela da população brasileira, bem como sua memória e cultura. Nesse sentido, questiona-se a validação da Constituição Cidadã, promulgada em 1988, a qual assegura a importância desses elementos no cenário indígena de educação, mas não se propaga de forma prática no ambiente contemporâneo. Visto que o fato supracitado incide sobre as perspectivas futuras de atuação do índio sobre os múltiplos locais os quais possa articular-se, como as questões de adesão ao ensino superior e, posteriormente, ao mercado de trabalho pelo ineficiente sistema educacional, urge uma ação imediata para mitigar esse problema.

Portanto, o Ministério da Educação, junto à Fundação Nacional do Índio, visto o caráter de proteção primordial ao ser autóctone por parte desse último, devem aplicar reformas estruturais no ensino educativo dos indígenas. Isso se sucederá por meio da atuação de professores capacitados, nas áreas de conhecimentos culturais e linguísticos desses povos, nos novos sistemas implementados, com a finalidade de romper com o desafio da formação do nativo no Brasil hodierno e promover a preservação da cultura indianista, excluindo qualquer vestígio do fenômeno validado pelos portugueses de 1500.