Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Com um cenário de mudança no continente europeu, promovida pela pela Reforma Protestante, a Igreja Católica resolveu agir e criou a “Companhia de Jesus”, grupo formado pelos jesuítas com o objetivo de pregar o catolicismo pelo mundo. No Brasil, eles tiveram como objetivo catequizar e repassar um ensino europeizado aos nativos recém-descobertos. Embora isso tenha ocorrido no Período colonial, atualmente, os índios sofrem por ter que se encaixarem no modelo de ensino que desconsidera sua cultura, o que é consequência da não efetivação constitucional e, como são considerados um grupo minoritário, são desconsiderados, na prática, pela população e pelo Governo.

Em primeira análise, é válido destacar que no ano de 1988, durante o mandato do presidente José Sarney, houve a promulgação da Constituição Cidadã, a qual reconheceu os direitos culturais, e sua manutenção, dos indígenas. Com base nisso, percebe-se que na lei todos os nativos deveriam ter uma educação diferenciada, a qual garantiria a preservação de suas práticas culturais, entretanto, segundo o Censo escolar de 2017, aproximadamente 69% das escolas indígenas são construídas através do improviso das tribos. Portanto, é nítido que, em teoria, há uma preocupação com o bem-estar dos nativos, mas ela não é vigorada e instituída pelo Estado.

Em segunda análise, cabe traçar a história dos índios no Brasil. a qual foi marcada por muita violência, preconceito e exploração. Assim que os portugueses chegaram, eles rotularam os nativos de “selvagens” e usaram isso como justificativa para os escravizarem e catequizarem, práticas que desconsideraram a cultura e a diversidade deles. Ainda hoje, prega-se esse tipo de pensamento baseado no eurocentrismo, o que contribui para a dificuldade dos índios de terem seus direitos garantidos e legitimados. Ademais, os ideais europeus não estão só no imaginário popular, eles também são impostos para os próprios indígenas, pois, consoante o Censo Escolar de 2017, somente 33% das redes de ensino indígena possuem materiais didáticos produzidos sob a perspectiva deles.

Em suma, é perceptível que os valores eurocêntricos ainda estão presentes na sociedade e a ausência de uma efetivação da legislação contribuem para a dificuldade de levar um ensino de qualidade e diversificado aos nativos. Dessa forma, o Ministério da Educação pode ampliar a participação dos indígenas no planejamento escolar direcionado a eles, além de trabalhar pelo disseminação de um ensino adequado para os mesmos. Tudo isso deve ser feito por meio da concessão de vagas para índios assumirem posições dentro do Ministério da educação, e através do direcionamento de parte da verba para a construção de escolas e elaboração de materiais. Desse modo, a justiça social e uma reparação histórica estarão sendo sendo promovidas