Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Enviada em 12/10/2019

Vários são os desafios quando se fala sobre a educação da população indígena o Brasil, os Povos Indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena, porém nem todos esses direitos eles possuem. Assim, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

A resolução nº 5 de junho de 2012 determina que sejam desenvolvidos projetos que afirmem as identidades étnicas, valorizem as línguas indígenas e os conceitos próprios desses povos. Isso significa que os modelos pedagógicos não precisam seguir os moldes “urbanos”. Segundo o MEC, em 2012, a maior parte dos 234 mil alunos indígenas estava matriculada em colégios nas aldeias. Ao todo, 2.954 escolas atendem esses alunos no País, sendo que apenas 28.972 estão em escolas urbanas. Nas aldeias, quem dá aulas são professores indígenas (95%). De acordo com o ministério, de 2005 a 2011, 2,8 mil professores indígenas se formaram.

Paralelo a isso, estudantes indígenas são os que menos contam com apoio público para pagar curso 63% dos indígenas não conseguiram vaga gratuita ou não foram selecionados pelo Fies ou pelo ProUni para custear faculdade privada, mostram dados do Censo 2016.

Em suma, faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao entrave abordado. Posto isso, concerne ao Estado, mediante os Ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia, o desenvolvimento de projetos que afirmem as identidades étnicas, valorizem as línguas indígenas e os conceitos próprios desses povos.  Dessa maneira, o Brasil poderá garantir a educação da população indígena.