Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Povoado de críticas a história da formação da sociedade brasileira, o desfile da escola de samba Mangueira trouxe as passarelas um samba que promoveu a reflexão sobre a marginalização dos indígenas na sociedade atual. Essa exclusão é observada, notoriamente, na falta de promoção de educação para esses povos na atualidade. Como causas dessa problemática, pode-se destacar: a ausência histórica do Estado atrelada à atual falta de representatividade dos índios no governo.

É importante ressaltar, primeiramente, a falta de força política dos índios nas discussões governamentais. Sob esse viés, Aristóteles afirma que a política tem a função de garantir a coesão social entre os grupos de uma sociedade. No entanto, ao observar a falta de priorização de discussão de políticas educacionais para essa minoria no Congresso Nacional, é possível identificar que o preceito aristotélico não é atendido na prática. Esse processo tem como causas a não eleição de representantes indígenas para compor o corpo legislativo do país que acarreta na precariedade das atuais ações públicas em diversos ramos, como a educação, para esse grupo.

Ademais, outro fator decorre do desvelo histórico do governo na educação dos ameríndios. Sobre essa perspectiva, Mary Del Priore, no livro “Histórias da gente brasileira”, evidencia que políticas públicas para essa população nunca foram prioridade do governo. Em decorrência, os debates acerca da educação começaram em 1918 com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, somente no final do século XX, foram consolidadas no Estatuto do Índio. Esse evidente atraso governamental associado à ausência legislativa criam um cenário de abismo social que impede o processo satisfatório da educação de milhares de indígenas.

Fica claro, portanto, que ações precisam ser tomadas a fim de mitigar esse processo que vai de encontro ao preceito constitucional de isonomia. Nesse ínterim, é dever do Ministério da Educação (MEC), por meio da criação de um comitê especializado na educação indígena, propor um modelo de educação que respeite as necessidades educacionais desse povo. Tal proposta tem como objetivo direcionar investimentos e capital humano para a educação indígena e deve conter, na sua elaboração, a criação de materiais específicos em português e nas línguas dos povos, bem como a formação de profissionais para esse fim. Além disso, o MEC deve alocar investimentos para a compra de tablets para que, por meio de videoaulas, populações mais remotas possam ter acesso aos materiais. Somente assim, a Mangueira poderá, enfim, compor um samba de inclusão dos índios na sociedade.