Desafios para a educação da população indígena no Brasil
Enviada em 23/10/2019
No Romantismo, construiu-se em torno da figura do índio o sentimento de nacionalismo e de brasilidade, ao atribui-lhe a alcunha de herói nacional. Porém, atualmente, as comunidades indígenas brasileiras enfrentam graves desafios, os quais as privam da plena isonomia em relação as demais esferas sociais - no tocante ao direito à educação. Entre eles, destacam-se a desvalorização da cultura nativa e os conflitos em razão de suas terras. Portanto, faz-se mister a dissolução desses impasses, a priori, a fim de se garantir o direito dessas comunidades perante a constituição.
Primeiramente, o índio nos raros momento em que foi destaque no cenário artístico não foi representado fielmente. Isso se comprova por meio da obra romântica “O Guarani”. Nela peri, o protagonista é um indígena cristão, monogâmico, aculturado e cujo o único grande feito heroico é lutar contra uma tribo de “selvagens” para proteger uma família de portugueses e Cecília, sua amada. Dessa forma, percebe-se a desvalorização de suas culturas e a imposição de um molde eurocêntrico, pois o índio, quando protagonizou a arte brasileira, não foi valorizado pelo que efetivamente é, mas sim pelo que uma visão ocidental, branca e civilizada de mundo esperava que ele fosse.
Além disso, as lutas em torno dos territórios tradicionalmente ocupados pelas comunidades nativas, também se manifesta como um grave desafio, pois o constante clima de guerra tornou-se um empecilho para à educação desses povos. Isso é percebido, por exemplo, na disputa de terras envolvendo a reserva “Raposa do sol”, em Roraima, em que latifundiários, grileiros e empresas mineradoras invadiram o território, se estabeleceram e dizimaram centenas de índios. Portanto, fica evidente que interesses econômicos colocam os indígenas brasileiros como um obstáculo para o progresso.
Destarte, para que os povos nativos desfrutem do seu direito à educação, é fundamental que eles não sejam uma mera distorção da literatura desprovidas de suas terras. Por isso, é mister que o Estado intervenha nessa nociva conjuntura. Nesse sentido, o Ministério da Educação e Cultura(MEC) em parceria com a Funai deve, através de impostos arrecadados, desenvolver projetos literários com a participação dos próprios índios, para serem distribuídos nas redes de escola estaduais, por meio da apresentação gratuita de obras escritas e áudio-visuais sobre costumes, leis e divindades dessas comunidades. O objetivo desse projeto é trazer ao público o conhecimento a respeito de suas tradições e evitar a desvalorização dessa cultura. Ademas, a Polícia Federal em parceria com o Ministério Público deve desenvolver ações fiscalizatórias nas divisas de terras indígenas, a fim de erradicar o clima de conflito em torno de seus territórios. Só assim será possível apaziguar as tensões, bem como desenvolver uma melhor educação para as nações nativas com o devido respeito ao seus costumes.