Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Segundo Alejandra Meraz Velasco, superintendente do Programa Todos Pela Educação, “a educação indígena apresenta os mesmos desafios (de inclusão escolar, desempenho e evasão) da educação básica, com grau de dificuldade ainda maior pela especificidade de atendimento a essas populações. O grande número de diferentes grupos indígenas coloca uma dificuldade adicional”. Essa educação está presente na Constituição Federal de 1988, portanto o Estado e os municípios devem fazer com que ela seja cumprida.

O ensino dos povos indígenas é diferenciado por suas questões culturais, como a língua, costumes, tradições e religião. Dessa forma, é de extrema importância que suas identidades étnicas sejam preservadas, sendo assim desnecessária a mesma aplicação de educação utilizada nos centros urbanos, mas uma que se enquadre culturalmente. Por consequência, torna-se um ensino de muitas especificidades.

De acordo com o Censo Escolar de 2015, 33% das escolas indígenas não possuem material didático específico para a diversidade sociocultural. Ademais, a infraestrutura oferecida é muito precária, as áreas onde ocorrem as aulas são improvisadas, como casas comunitárias ou espaços emprestados por moradores da região. Isso impacta diretamente na qualidade de ensino e desenvolvimento dos alunos.

Logo, para que todos os direitos presentes na Constituição Cidadã sejam efetivos, é papel do Ministério da Educação (MEC) estruturar e investir no ensino desses povos, através da liberação de documentos realizados nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (CONEEI) e das verbas necessárias. Além do mais, ter uma rígida fiscalização em todos esses processos, para que possa ser realmente garantido uma educação indígena de qualidade.