Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Nos últimos anos, os povos indígenas ganharam maior notoriedade no contexto educacional brasileiro. De muito que foi reivindicado, foi na educação que as mudanças foram mais expressivas. Ao acompanhar a trajetória da escola indígena, percebemos que essa modalidade de ensino tem seu respaldo inicial na Constituição Federal de 1988 e nos principais documentos oficiais posteriormente elaborados, tais como: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394 de 1996, o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (1998), as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígenas, o Plano Nacional de Educação (2010), os Referenciais para Formação de Professores Indígenas, entre outros. Com efeito, a educação indígena tem uma legislação peculiar e ampla.    Podemos descrever a educação escolar indígena a partir de dois pontos distintos: antes e após a Constituição Federal de 1988. A legislação, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, favoreceu as especificidades próprias da escola indígena levando a sociedade ao conhecimento de todo o contexto que envolve a educação escolar indígena.Apesar de existir um aparato legislativo que garante o funcionamento da escola indígena dentro de seus moldes específicos - bilinguismo, calendário próprio, currículo intercultural, gestão compartilhada e Projeto Político Pedagógico específico -, ainda assim, podemos encontrar escolas no Amazonas que apresentam dificuldades em seguir o que determina a legislação.    Enquanto encontramos no Alto Rio Negro povos indígenas que falam, lêem e escrevem fluentemente a Língua Portuguesa, como o povo Tucano, por exemplo, encontramos, também, por outro lado, na região do Alto Solimões, o povo Ticuna que tem o português como segunda língua.A “nova” proposta curricular apresentada à escola pela SEDUC-AM vislumbram um novo cenário na educação escolar indígena que, até então, não existia. Cabe a Secretaria de Educação do Amazonas acompanhar os resultados futuros dessa proposta e criar mecanismos de avaliar a partir dos dados coletados. Além disso, temos a missão de tornar a escola indígena de fato autônoma, e comunitária.Para isso, as ações perpassam por um excelente trabalho de gestão e requer uma ação conjunta das duas esferas de gestão.    O estado do Amazonas, pela sua enorme extensão territorial, habita a maior população de indígenas do país e constitui uma ampla diversidade cultural, pois é formada por diferentes povos indígenas que construíram sua história e sua forma de contato de modo particular sob diversos contextos sócio-políticos que marcaram os movimentos indígenas e indigenistas na busca de uma educação de qualidade.A Constituição Federal de 1988 garantiu mudanças na Educação para povos indígenas, procurando resgatar sua identidade. Eis o grande desafio da atualidade: Pensar uma educação bilingue, intercultural, específica.