Desafios para a educação da população indígena no Brasil

A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determinam que a educação no Brasil é responsabilidade do Governo Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. E com a população indígena não deveria ser diferente.

A LDB, de 1996, garantiu o direito a uma educação multicultural, específica para cada grupo indígena, autodeterminada, intercultural e bilíngue, mas de acordo com o Censo Escolar de 2015, realizado pelo MEC, apenas metade das escolas indígenas possuem o material didático especifico para o grupo.

O manejo inadequado da educação escolar é algo ocorrente na vida indígena, como é explanado pela antropóloga e indígena Kaingang Joziléia Jagso: “A educação escolar foi usada em vários momentos pelo Estado contra os povos indígenas”.

Destarte, é necessário que o MEC juntamente com o Estado proponham medidas de intervenção, tais como, conceber o material  didático necessário ao ambiente escolar e exposição da atual situação das escolas indígenas, por meio de anúncios, jornais e videos, com o objetivo de conscientizar e sensibilizar a população, como método de apelo ao Estado. Assim conseguindo uma melhora na atual situação na educação dos indígenas no Beasil.