Desafios para a educação da população indígena no Brasil

A educação escolar indígena avançou nas últimas décadas. Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã reconheceu os direitos culturais dos povos, sustentando o direito à diferença e à manutenção dela, ou seja, de ser índio, viver e permanecer como tal. Por muito tempo, tentou-se uniformizar a educação, que visava tirar o índio de sua condição de índio.“A educação escolar foi usada em vários momentos pelo Estado contra os povos indígenas”, conta a antropóloga e indígena Kaingang Joziléia Jagso.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, garantiu o direito a uma educação multicultural, específica para cada grupo indígena, autodeterminada, intercultural e bilíngue. Apesar do avanço legal e dos esforços para sua efetivação prática, ainda há um enorme caminho para que se alcance uma educação de qualidade e que contemple as demandas das diversas populações existentes no Brasil.

Diversos fatores são citados, quando o referente é o desafio da educação para a população indígena. Como primeiro fator, temos a falta de infraestrutura. Segundo o Censo Escolar (2017), 30,93% das escolas indígenas não dispõem de um espaço físico construído pelo poder público para funcionar. Para contornar o problema, aulas ocorrem em locais improvisados, como casas comunitárias ou emprestadas de professoras(es) e moradores da região. “Isso é uma vergonha nacional e tem impacto direto na qualidade da aprendizagem, diz o antropólogo e índio Baniwa Gersem José dos Santos.

Há ainda, diversos fatores para a escassez de educação de qualidade (material didático, formação docente, e contratação efetiva). Do mesmo modo que ocorre na Educação Básica Regular, na Educação Indígena o financiamento aparece como uma barreira para a estruturação de políticas mais perenes. “Outro grande desafio, por incrível que pareça, é definir de quem é a responsabilidade da educação escolar indígena. A saúde indígena é responsabilidade do governo federal. A educação não, é dividida a responsabilidade. E isso em nenhum lugar está claro. Se a gente perguntar ao MEC, ele vai dizer que os estados e municípios é que não constroem as escolas necessárias. Os estados e municípios vão dizer que não se constrói porque é o MEC que não disponibiliza recursos. Se não tem responsabilidade clara de quem é, claro que também não tem financiamento, que é a principal justificativa”, relata Gersem. Visto que o principal problema é a falta de financiamento nessa educação, a conclusão e principal forma de intervenção do problema sugerido, seria o aumento do investimento nesses povos e sua educação (investimento esse que deve vir do atual governo).