Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem-estar social. Conquanto, ainda há entraves que impossibilitam que uma grande parcela da população brasileira indígena desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a educação é o fator principal no desenvolvimento de um país. Hodiernamente, ocupando a nona economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de ensino capaz de englobar toda população. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido no ingresso à faculdade. Segundo o Censo de Educação Superior, apenas 0,6% das matrículas pertencem ao grupo étnico indígena. Assim, é perceptível como as dificuldades encontram-se arraigadas nesse grupo perante a sociedade.

Ademais, cabe ressaltar o processo de colonização ocorrido no Brasil como impulsionador do problema. Para entender essa lógica, pode-se mencionar o célebre diretor Sylvio Back, o qual, no filme “República Guarani”, ratifica a perda do espaço indígena provocada pela colonização portuguesa. Por conseguinte, a conjuntura que se insere a população nativa no tocante à participação social - até mesmo em campos imprescindíveis como a educação - é fruto desse processo. Em vista disso, a raiz cultural contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o fito de mitigar o acesso à educação pela população indígena, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Educação, será investido em campanhas informativas, através de palestras promovidas nas tribos. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo da desintegração educacional aos povos nativos e as prescrições da Declaração Universal dos Direitos Humanos se tornaram práticas.