Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Na Antiguidade Oriental, a prática de saber ler e escrever era atípica, considerando que apenas escribas possuíam esse privilégio. Hodiernamente, estes hábitos passaram por uma maior difusão e hoje fazem parte do cotidiano. Contudo, a negligência para com a lei e a não adaptação do sistema educacional contribuem para a persistência dos desafios na educação da população indígena no Brasil.

A priori, convém ressaltar, que o desrespeito à legislação é um fator determinante para persistência do problema. Conforme a Constituição Federal de 1988, está previsto no artigo quinto que todos possuem o direito à educação e à informação. No entanto, o que se constata, na realidade brasileira atual, é um cenário de desinformação e abandono social por parte do Estado, demonstrando a insuficiência legislativa. Sendo assim, enquanto houver a perpetuação de um regime de descaso, haverá a manutenção do ciclo.

A posteriori, pode-se perceber como impasse à consolidação de uma solução a não adequação do sistema de ensino as necessidades dos povos indígenas. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o processo de ensino deve adaptar-se ao idioma e à cultura da população local, dando enfoque as raízes culturais da região . Sobre esta óptica, verifica-se a existência de lacunas na formação pedagógica, visto que a ausência de adaptações  afeta o processo de aprendizagem  daqueles que necessitam da educação pública. Assim, não há como evoluir diante da irresponsabilidade dos setores competentes da sociedade.

Portanto, só será possível superar os desafios supramencionados, com relação aos desafios na educação da população indígena no Brasil, com a ação do Poder Público. Dessa forma, é necessário que o Ministério da Educação altere a grade curricular, por meio da valorização dos saberes locais, de modo que os alunos sejam estimulados a compreender os assuntos com base no próprio cotidiano, a fim de promover uma maior difusão do conhecimento. Ademais, o Ministério Público Federal precisa fiscalizar o cumprimento das normas constitucionais e das diretrizes da LDB, por intermédio de visitas as aldeias indígenas. Assim, o Estado poderá garantir que o ensino dessa população não seja restringido ao campo teórico.