Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Enviada em 16/05/2020

A ausência de investimentos públicos, associada com a falta de ativismo da sociedade brasileira, em relação à garantia dos direitos sociais dos povos nativos, geram desafios na conquista de uma educação de qualidade à comunidade indígena. Desse modo, a dificuldade em obter um ensino especializado, juntamente, com a escassez de oportunidades nas Universidades públicas ou privadas relatam um dos desafios que os povos nativos padecem no século XXI.

Em primeira análise, observa-se que a diretriz aprovada pelo Ministério da Educação sobre o direito ao ensino especializado para povos nativos, nas aldeias ou nos centros urbanos, revela que, apesar de ser concedido, o cumprimento deste não é efetivo, uma vez que a formação de professores indígenas ainda é muito baixa e não consegue suprir a demanda de indivíduos que dependem do ensino especializado. Dessa forma, um dos desafios encontrados é a discrepância entre as pessoas que precisam de uma educação de qualidade e intercultural, e as que são capacitadas para realizar essa função.

Em segunda análise e como consequência da primeira, pode-se verificar que o ensino especializado oferecido, mesmo que minimamente, aos povos nativos, não tem as mesmas competências cobradas nos processos seletivos brasileiros, como o Exame Nacional de Ensino Médio, ENEM. Isso porque, no ensino especializado, a abordagem é focada nas questões culturais e linguísticas dos povos nativos. Logo, apresenta-se que apenas 0,61% do ingresso nas Universidades públicas, são dos povos nativos, segundo o Senso de 2016, o que gera um ciclo, pois se o ensino especializado não atende à demanda dos processos seletivos, a quantidade de índios que entrarão nas Universidades também será muito baixa, e portanto, a demanda de professores indígenas para atuar no ensino especializado ainda será muito alta e sem ser atendida.

Dessa maneira, o Ministério da Educação deve instituir uma forma de processo seletivo alternativa, que seja coerente com os assuntos abordados durante a educação especializada, realizando essa ação, através de metodologias ativas, como palestras de símbolos da comunidade indígena, que as faça compreender sua história, como a cultura e a língua, e os seus direitos sociais. Essa intervenção deve acontecer, para que os povos nativos entendam a importância da sua existência no Brasil, como símbolo de resistência e de cultura para toda a sociedade, a fim de que, a população indígena tenha acesso ao direito de uma educação especializada de qualidade e intercultural, atendendo as suas necessidades.