Desafios para a educação da população indígena no Brasil

“Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens educam entre si, mediatizados pelo mundo”. Segundo o filósofo brasileiro, Paulo Freire, a educação precisa da manutenção humana para poder se perpetuar em sociedade. Juntamente com essa linha de raciocínio, a constituição do país prevê o direito à educação para todos os brasileiros, embora que, fica evidente, os desafios que alguns povos nativos encontram no acesso ao sistema educacional do Brasil.

Promulgada no dia 5 de maio de 1988, a carta magna do país, estabelece à educação de modo universal, e ao mesmo tempo diferenciada, aos povos indígenas. Tal diferença, está estabelecida no direito ao respeito das variadas línguas e culturas dos nativos brasileiros e ao ensinamento obrigatório delas no processo educacional do índio. Dessa forma, o Estado consegue promover, de forma não eficiente, o acesso à educação a todos.

Mesmo tentando cumprir um dever constitucional, fica claro a fraqueza do governo em relação a fiscalização do sistema de ensino em que se encontra os índios. Visto isso, dentre os desafios em que os nativos encontram em meio ao desejo de estudar estão: a falta de matérias didáticos especializados em seus idiomas, o distanciamento das instituições de ensino fora das aldeias, a ausência de apoio financeiro por programas governamentais como o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) para o ingresso a faculdades particular, e a precariedade estrutural das escolas. Com tais dificuldades, fica inevitável a criação de um paradoxo entre os deveres do Estado, e o cumprimento ineficaz deles.

Diante dos fatos apresentados, medidas para proporcionar uma melhor administração no sistema público de ensino indígena devem ser realizadas. O governo e o Ministério da educação precisam reforçar a fiscalização nos municípios e estados, para que não haja nenhuma irregularidade nos investimentos destinados a formação educacional dos índios, visto que, possuem um direito fundamental a todos os humanos, à educação.