Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Enviada em 14/06/2020

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, artigo 78, os indígenas teriam direito, entre outras coisas, à programas de ensinamento escolar e pesquisas interculturais e bilíngues. Infelizmente, essa não é a realidade da maioria dos nativos brasileiros, pois muitos são os desafios enfrentados por eles para conseguirem uma educação adequada. Tendo em vista esse fato, poucos são os institutos de ensino que têm uma assistência necessária para essa minoria e poucos são também os jovens que têm acesso e permanecem nesses locais de estudo.

No decorrer dos anos e com a implementação de leis e projetos, alguns avanços foram feitos visando estimular e incluir uma educação multicultural. Entretanto, a prática ainda é bem diferente, visto que o que se vê é um sistema marcado por uma educação padronizada, cuja língua predominante é o português e que não atende às necessidades educacionais dos povos indígenas. Diante disso, há muito a melhorar nas escolas, na sua estrutura física, na grade curricular, na capacitação do professores, a maioria não indígena, na elaboração de currículos que valorizem as tradições desses povos, no calendário que não é adaptado ao ritmo de vida, aos rituais e às atividades cotidianas e na precariedade das escolas indígenas já existentes nas aldeias ou em suas proximidades, que tornam difícil a continuidade do funcionamento desses locais.

A inclusão das escolas indígenas nos sistemas de ensino não significou, obrigatoriamente, uma melhoria nas condições de estudo e, muito menos, no ingresso dos alunos e na permanência dos mesmos. Vários são os fatores que contribuem para isso, tais como: a localização e o transporte, condições socioeconômicas que viabilizem a compra de materiais escolares bem como a merenda, dentre outros obstáculos.

Destarte, é fundamental que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Ministério da Educação e Cultura (MEC) ajam em conjunto, com o intuito de tornar mais escolas e institutos propícios o suficiente para abranger os estudos dos povos nativos brasileiros. Ademais, é de grande importância que, por meio de programas e ações, esse órgãos governamentais financiem a entrada de mais jovens indígenas em escolas, faculdades e universidades.