Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Getúlio Vargas, ex presidente do Brasil, por meio de um decreto em 1943, estabeleceu que o dia 19 de abril seria considerado o Dia do Índio. A data celebrativa tem como propósito preservar e refletir acerca da história dos povos indígenas em escolas e universidades, por exemplo. No entanto, ainda nos dias atuais, essa parcela da população, que habita o país desde os primórdios, enfrenta dificuldades para ter acesso à educação e frequentar instituições de ensino.

A legislação nacional, que fundamenta a Educação Escolar Indígena, definiu que os índios têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, multilíngue e comunitária. Entretanto, de acordo com especialistas da educação, dificilmente esses indivíduos possuem a estrutura e o apoio educativo necessários, como acesso a materiais elaborados nas próprias línguas e com elementos das respectivas culturas e professores com formação adequada. Fatos como esses contribuem, essencialmente, para a desigualdade educacional e a falta de aprendizagem indígena.

Vale ressaltar, também, que um dos princípios fundamentais da Constituição Federal Brasileira é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Todavia, a comunidade indígena, desde crianças até adultos, sofre severamente com o preconceito em um ambiente que deveria ser acolhedor e enriquecedor cultural. Em 2002, por exemplo, cerca de quatorze alunos que cursavam o ensino fundamental pediram transferência de escola alegando discriminação por parte de colegas e funcionários da instituição. Casos como esse afastam a população ameríndia do ambiente escolar e comprovam a ineficiência dos órgãos competentes no tocante à aplicação da Constituição.

É de extrema importância, portanto, que a atual situação da educação indígena seja transformada, uma vez que as garantias previstas não são devidamente respeitadas. Assim sendo, o Ministério da Educação, em conjunto com a Fundação Nacional do Índio, deve desenvolver programas e materiais com didática específica para a população indígena e especializar educadores para trabalhar com os índios, estimulando-os a se identificarem como cidadãos participantes da história do Brasil e donos de direitos os quais devem exigir. Ademais, os institutos de educação devem realizar palestras e eventos que informem acerca da cultura aborígene e da difícil realidade de segregação que muitos índios enfrentam no ambiente escolar, afim de promover o respeito e acabar com o preconceito que afasta tantos indígenas de estabelecimentos de ensino.