Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Enviada em 16/06/2020

Em 2017, no Dia Internacional dos Povos Indígenas, foram celebrados  diversos avanços na educação escolar indígena. No entanto ainda há diversas dificuldades enfrentadas por esses estudantes que precisam ser solucionadas, como suas especificidades linguísticas e culturais que  se tornam obstáculos nos âmbitos escolares e a tentativa governamental de encaixar a educação dos indígenas nos mesmos moldes e padrões de escolas regulares, o que contradiz o Artigo 1º do Estatuto do Índio. Esta lei  regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e suas comunidades, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

Visto que cada povo tem suas especificidades culturais e linguísticas, não é diferente com os indígenas. Tais individualidades são enfrentadas com mais frequência quando os aborígenes chegam aos ensinos médio e superior. Isso ocorre devido à falta de preparação das instituições para recebe-los  e inclui-los adequadamente no ambiente escolar ou universitário, de forma que esses alunos consigam se formar com excelência. Em função dessas e outras singularidades dos indígenas, os mesmos ainda sofrem grandes discriminações em ambientes de interação com pessoas de fora das aldeias, dificultando mais a inclusão dos mesmos nesses locais.

Certamente, a Constituição assegura o direito aos povos indígenas de continuarem sendo índios, com sua cultura, língua e costumes. Entretanto, o ato de regular os dispositivos constitucionais que asseguram a educação indígena,  findaram por disciplinar a diferença cultural, como forma de encaixar a pedagogia indígena nos modelos formais ocidentais de ensino. Os nativos brasileiros podem expressar opiniões em relação a sua metodologia de aprendizado, mas não possuem poder de decisão, o que faz com que  aborígenes sejam o centro de seus processos de aprendizagem e ensino, mas  a preservação de sua cultura e pontos de vista não são mantidas como base para  decisões.

Logo, medidas são necessárias para reverter os fatos mencionados. O Ministério da Educação deve  inserir  professores indígenas em instiuições de ensino, de forma que os alunos aborígines se sintam incluídos, possam lidar com suas especificidades com alguém que entenda o assunto e trabalhe a inclusão social dos mesmos em meio aos outros alunos, sem preconceitos e pré julgamentos. A Constituição deve criar uma nova lei de Diretrizes Básicas de Educação, com um método exclusivo de ensino que se encaixe nas necessidades de aprendizagem dos autóctones, respeitando sua cultura e direitos de preservação de modo que suas necessidades  sejam respeitadas e atendidas, assim haverá uma sociedade de igualdade, oportunidades e direitos, independente das origens.