Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Desde o ano de 1500, quando lusos chegaram à terra que seria denominada Brasil, há um contato entre culturas no território brasileiro: a cultura portuguesa, que possui, majoritariamente, valores europeus, e as imensuráveis culturas indígenas. Entretanto, esse contato não ocorreu de forma harmônica, e gerou a subversão de grande parte das culturas indígenas , frente à lusitana, causando o desaparecimento de muitas tribos nativas- segundo a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Sob esse mesmo prisma, observa-se, na contemporaneidade, práticas que objetivam levar a “educação brasileira tradicional” para aldeias indígenas. Dessarte, fenômenos como a invasão de terras demarcadas a esse grupo e da supressão de valores culturais indígenas tendem a aumentar.

A priori, deve-se considerar os índices de invasões em terras indígenas no Brasil: 160 ocupações, apenas no ano de 2019, de acordo com o Jornal Nexo. Desse modo, evidencia-se que condições apresentadas na Constituição de 1988, como a demarcação de terras indígenas, que não poderiam ser ocupadas por pessoas além desse grupo, não vêm sendo respeitadas. Assim, levar a “educação brasileira tradicional”, coordenada pelo Ministério da Educação, poderia acarretar o aumento no número de invasões- visto que, consoante o  Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), essas apropriações ocorrem em locais com maior número de instituições públicas.

Ademais, eventos como a aculturação por dominação, que gera o desaparecimento de uma cultura, pois o povo adota costumes impostos por outro(s) povo(s), podem ocorrer com a acomodação de escolas e instituições de ensino nas aldeias indígenas. Consequentemente, ainda mais tribos desapareceriam no país (sendo que quase 90% dessas já foram extintas, desde o século XV, conforme a EBC. Por conta disso, urgem-se medidas que emancipem as comunidades indígenas e que as possibilitem viver a sua cultura de forma mais plena- como ocorre no Canadá, em que as comunidades esquimós possuem total autônima para empregarem seus costumas, em regiões já demarcadas, que localizam-se na parte setentrional do país anglo-saxão.

Portanto, é indubitável que a chegada de elementos culturais ocidentais, que são predominantes no Brasil, colaboram para a derrocada de culturas indígenas, panorama que deve ser revertido. Destarte, cabe ao Estado proteger as terras já selecionadas aos grupos indígenas, por meio do aumento da fiscalização das “linhas de demarcação”, usando dados de satélites e canais de denúncia do Inpe, evitando, dessa maneira, a instalação de instituições que poderiam favorecer a aculturação. Além disso, grupos dentro da Polícia Federal poderiam ser responsáveis apenas pelo monitoramento das terras indígenas, para que suas  integridades sejam mantidas.