Desafios para a educação da população indígena no Brasil
Enviada em 18/06/2020
No livro de Sérgio Buarque “Raízes do Brasil”, é relatado como o processo da colonização brasileira prejudicou a sociedade contemporânea, principalmente, a população nativa. Entretanto, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) é responsável por proteger e promover direitos como a educação aos indígenas, assim como foi prometido no artigo 205 da Constituição de 88. Todavia, essa população se depara com grandes desafios de inserção em escolas sejam elas de ensino básico ou superior, devido à negligência do Estado e o preconceito da sociedade com os nativos.
Em primeira análise vale ressaltar, que de acordo com a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena, esses povos têm o direito a um ensino intercultural, multilíngue e comunitário, mas sabemos que na prática, essa lei não plenamente efetuada. Apesar de 31,8% dos nativos serem matriculados nas escolas públicas ou privadas, de acordo com o Inep, eles enfrentam grandes adversidades. Uma vez que poucos recursos são destinados à construção de escolas especializadas, bem como a falta de transportes e profissionais capacitados para atenderem a necessidades desses alunos. Dessa forma, a negligência do estado ao investir na educação indígena, dificulta a democratização do ensino no país.
Em segunda análise vale ressaltar, que no Brasil o preconceito da sociedade com os nativos apresenta-se como outro fator preponderante para a dificuldade da educação dessas pessoas. Destarte, muitas vezes esses indivíduos são vistos com indignos de acesso à educação, logo, ratifica a desigualdade desse povo e colabora para a permanência de uma concepção do mundo colonial. Casos de preconceito como o sofrido grupo de indígenas Kayapós, que foram expulsos do ônibus, pois estavam indo em direção a escola são situações que ocorrem diariamente com os nativos. Apesar disso, o governo tem criado formas de inserir essa população nas instituições, através de bolsas indígenas oferecendo auxílio financeiro para aqueles que gostariam de entrar em escolas e universidades, dessa maneira Estado irá cumprir os Direitos Humanos que são concebidos a todos.
Portanto, urgem medidas para sanar os desafios em ensinar indígenas no Brasil e promover mais respeito entre a sociedade e os nativos. Para isso, cabe ao MEC (Ministério da Educação)-principal órgão responsável pelo sistema educacional do país — construir e reformar instituições de ensino destinadas aos índios, por meio de campanhas e projetos realizados pela FUNAI que ajudará na preservação da identidade nacional, com a finalidade de democratizar a educação do Brasil e garantir o respeito à cultura da população tupiniquim. Por conseguinte, o conjunto dessas ações facilitará que o direito prometido a educação na Constituição de 88 seja de fato executado na sociedade brasileira.