Desafios para a educação da população indígena no Brasil
Enviada em 16/06/2020
No Brasil, no ano de 1500, houve o primeiro contato entre portugueses e indígenas, os quais foram explorados e marginalizados. No entanto, passados mais de 500 anos desse primeiro encontro, os indígenas continuam tendo seus territórios invadidos e sua cultura ridicularizada. A educação é teoricamente garantida por lei para todos, mas não é executada.
A princípio, como estabelecido pela Constituição Federal de 1988, a proteção dos direitos civís para os indígenas, como educação, devem ser realizadas pelo estado e município. No entanto, observa-se que ainda há dificuldade em efetivar tais direitos devido à falta de conhecimento da sociedade a respeito de sua diversidade, visto que possuem uma cultura particular.
Como competência do Ministério da Educação (MEC) a garantia do acesso ao ensino de qualidade, alguns avanços são observados, como a política de cotas em universidades, que asseguram o direito à educação e como correção de distorções históricas. Porém, a oferta de um ensino diferenciado, multilíngue, intercultural e que atenda a todas as necessidades dos povos indígenas, é falha.
Portanto, o Governo Federal, aliado ao MEC e a Fundação Nacional do Índio (Funai), deveria criar projetos socioeducacionais que valorizem as diferenças das populações indígenas. O desenvolvimento de um sistema educativo diferenciado, e que atenda a todas as suas necessidades e direitos, é de extrema importância para assim, favorecer a inclusão social para todos.