Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Em “Indígenas Digitais” - documentário de 2014 - é apresentada a busca pela preservação da identidade desses povos, enquanto adequam-se à contemporaneidade. Esta é a metáfora perfeita para o presente contexto brasileiro, no qual os indígenas enfrentam desafios no âmbito educacional. Diante disso, é fundamental analisar o atual panorama que persiste seja pelo preconceito vigente, seja pela falta de infraestrutura adequada para descontruir essa realidade tupiniquim. Em primeira análise, é imperativo salientar a prenoção existente acerca dos indígenas e de seus costumes. Analogamente, durante a Primeira Geração do Romantismo - escola literária do século XIX - o indígena era retratado como herói nacional, repleto de valores nobres e europeus. Dessa forma, nota-se que, historicamente, a sociedade possui uma visão deturpada dos indígenas, negando sua assimilação a outras culturas e sua inserção social. Logo, evidencia-se a necessidade de uma educação qualitativa e igualitária a esses povos, tanto para o conhecimento de seus direitos como cidadãos, como para a preservação e difusão dos conhecimentos a respeito de sua cultura. Outrossim, nota-se a ausência de uma estrutura adequada e eficiente para a educação igualitária desses povos. Correlativamente, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 210, garante um ensino regular para as comunidades indígenas, através de materiais específicos e diferenciados. Entretanto, dados do Censo Escolar de 2015 mostram que pouco mais da metade das escolas indígenas têm material didático específico para o grupo étnico, o que prejudica o ensino qualitativo e inclusivo para esses povos. Além disso, a falta de docentes especializados, que adequem o ensino acadêmico à vivência e cultura dos indígenas afeta o aprendizado.

Depreende-se, portanto, que, para reverter o atual panorama dos indígenas no Brasil, as escolas urbanas - responsáveis pela inclusão e pela quebra de preconceitos vigentes - deverão, por intermédio de projetos e palestras, difundir o conhecimento cultural e a vivência atual desses povos, a fim de combater os esteriótipos acerca dos indígenas. Concomitantemente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) - responsável por garantir os direitos dos indígenas - deverá, por meio de verbas direcionadas pelo Superministério da Economia, promover a reforma de escolas, principalmente aquelas concentradas em aldeias remotas, além de garantir a disponibilização de materiais didáticos adequados para cada etnia e promover concursos públicos voltados para professores indígenas, com o intuito de proporcionar a manutenção de qualidade de ensino e incluir esses povos na contemporaneidade, como em “Indígenas Digitais”.