Desafios para a educação da população indígena no Brasil

A Constituição Federal de 1988 ratifica por meio legal a existência da “Educação Escolar Indígena”. No entanto, ao analisar os desafios para a educação desse grupo, evidencia-se o descumprimento do artigo responsável por garantir a formação educacional dessa minoria. Com isso, constata-se a inércia da situação, seja pela negligência governamental, seja pelo preconceito enraizado.

É primordial ressaltar que, o déficit de investimento em escolas indígenas de ciclo básico como  impulsionador do problema. A preparação para as universidades e cursos avanços começa desde cedo. Contudo, é notória a falta de importância que se dá aos primeiros contatos que os índios têm com a educação, deixando-os em condições precárias de infraestrutura e capacitação de docentes. Segundo o filósofo alemão Immanuel Kant: “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”. De maneira análoga à ideia de Kant, pode-se afirmar que a formação dos indígenas, enquanto seres humanos e cidadãos ativos, tem relação direta com a educação, dando ênfase ao ciclo básico, pois é nessa fase que está se formando a identidade de cada indivíduo.

Ademais, o preconceito enraizado na sociedade acresce o problema. De acordo com o pensamento de Émile Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir, dotada de coercitividade. Logo se verifica que o passado histórico de violência cometida contra a população indígena derivou no surgimento de pensamentos pejorativos capazes de causar redução do olhar sobre o bem-estar dos menos favorecidos. Dessa forma, os desafios para a formação educacional se encontram no compartilhamento coletivo de ideais desiguais.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a plena educação da população indígena. Nesse sentido, é imprescindível que o Ministério da Educação (MEC), em parceria com estados e municípios, invistam na infraestrutura de escolas indígenas de ciclo básico, construindo espaços elaborados exclusivamente para a comunidade dos índios - respeitando seus costumes e crenças - mediante abertura de licitação pública para construir esses ambientes, além de capacitar os professores de forma eficiente, através de cursos preparatórios oferecidos nas comunidades para o corpo docente. Sendo relevante ainda, a destinação de verbas às prefeituras para a realização de oficinas educativas com palestrantes focados em acabar com o preconceito, em busca de gerar harmonia e garantir os direitos cívicos de toda população.