Desafios para a educação da população indígena no Brasil
Enviada em 17/06/2020
Com início no século XVI, através da chegada dos portugueses ao Brasil, a conquista dos direitos indígenas sempre foi um desafio e, dentre eles, está a educação. Na atual conjuntura, o direito à educação indígena e suas adaptações é previsto por lei na Constituição Federal de 1988, entretanto nem sempre é aplicado. O preconceito e os esteriótipos impostos a estes povos, juntamente à falta de infraestrutura nesta área, contribuem diretamente para a não alfabetização dos alunos silvícolas.
O preconceito para com este grupo social é um problema não só desenvolvido ao longo dos anos na história do Brasil, mas também que está atrelado aos esteriótipos formados, isto é, aquilo que se espera com que um índio se pareça. Nesse sentido, muitas vezes indígenas enfrentam dificuldades para comprovar seus documentos para o ingresso nas faculdades privadas ou até mesmo em programas como Prouni e FIES, uma vez que idealizam a figura de homens usando adornos, o que é contraditório para uma sociedade que se diz globalizada. Ter um celular, pintar o cabelo ou não usar acessórios não torna alguém menos índio, e isso não deveria interferir no processo de formação destes povos ao tentarem uma vaga na universidade.
Outrossim, há a necessidade de inclusão educacional e recursos, o que é dificultado pela falta de infraestrutura. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), menos da metade das 2,5 mil escolas indígenas do país tem infraestrutura adequada. Não é incomum encontrar escolas que não possuem sequer prédios próprios, além da falta de banheiros, bibliotecas e principalmente energia elétrica tanto nas escolas, quanto na comunidade, o que é questionável visto que o mundo está enfrentando uma pandemia e as aulas presenciais não estão acontecendo. Sem energia elétrica o grupo silvícola é completamente prejudicado e a discrepância social se vê cada vez maior. Ademais, a formação de professores indígenas não é promovida e muito menos a adaptação do material didático para os alunos.
Em suma, este é um grupo social que demanda investimentos e projetos de lei os quais cabem ao governo criar e executar. A Fundação Nacional do Índio (Funai) é responsável por cobrar isso do Estado, uma vez que são necessárias verbas estatais para a infraestrutura das escolas. É imprescindível que o órgão promova campanhas para conscientizar as pessoas a respeito do preconceito para com os índios, além de comissões nas universidades para que fiscalizem com mais eficiência a documentação daqueles que usufruem de cotas.