Desafios para a educação da população indígena no Brasil

A educação escolar indígena teve grandes avanços nos últimos anos. Entrou em vigor em 1988, a Constituição Cidadã reconheceu os direitos culturais dos povos, permanecendo o direito de ser diferente e à manutenção dela, isso é, de ser, viver e permanecer como índio.

Durante séculos, tentou-se equilibrar a educação a partir de um currículo imposto, que pretendia tirar o índio do direito de ser índio, fazendo-o desistir de sua língua, crenças e padrões culturais.

No Dia 19 de abril, quando em diversos países do continente americano, é conhecido como dia do Índio, os líderes indígenas falam sobre privilegiar os avanços da educação. Infraestrutura para escolas e valorização dos professores são ações consideradas de extrema importância para manter as línguas, a as diferenças e a existência das comunidades.

Os Povos Indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, e comunitária, de acordo com a definição da legislação nacional que apoia a Educação Escolar Indígena.

A Resolução federal de nº 5, do dia 17 de dezembro de 2009 designa que a Educação Infantil é opcional, sendo cada comunidade indígena responsável por decidir o que lhe é conveniente.  Levando em conta que, neste período o indivíduo se estabelece como parte de um corpo social, falante de uma língua, partilhando uma visão e conhecimento do mundo com o grupo social a qual ele pertence, muitos povos indígenas entendem que a melhor opção para uma criança na sua primeira infância é o convívio com os seus familiares e o aprendizado daquilo que a vida nas aldeias proporciona.

Todavia, existem muitas situações diversas, há aldeias urbanas, há mulheres indígenas que precisam de auxilio, e por isso, a proposta da Educação Infantil deve ser avaliada de acordo com as individualidades de cada aldeia, que deve ter a palavra final sobre o assunto.