Desafios para a educação da população indígena no Brasil
Enviada em 05/07/2020
No livro “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratado um mundo perfeito, cujo corpo social caracteriza-se pela ausência de conflitos e problemas. Fora do parâmetro ficcional, no entanto, isso não é uma realidade no Brasil hodierno, onde ainda há inúmeros desafios para a educação da população indígena. Nesse sentido, não há dúvidas de que a falha do Governo, no que se refere à garantia dos direitos indígenas, e a falta de preparação docente para atender aos diferentes costumes de cada tribo servem como impulsionadores da problemática.
Precipuamente, é importante destacar a falha na garantia dos direitos indígena, por parte do Governo, como um empecilho marcante. Segundo o Censo Escolar de 2017, cerca de 31% das escolas indígenas não possuem um local física construído pelo poder público para funcionar. Tal dado vai de encontro com o Estatuto do Índio de 1973 que afirma o dever do Estado de preservar a cultura indígena e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional. Dessa forma, várias tribos não possuem uma educação suficiente para o progresso intelectual indígena. Necessita-se, então, de políticas que revertam esse cenário degradado.
Outrossim, o mau preparo docente para atender às necessidades educativas indígenas contribui para o retardo educacional dos mesmos. Consoante a Fundação Nacional do Índio (Funai), existem 225 povos indígenas, além de referências de 70 tribos que vivem em locais isolados e que ainda não foram encontradas no Brasil. Nessa perspectiva, é notório a variedade de dialetos e costumes e esses, por conseguinte, devem ser adequados à planilha educativa dos professores destinados a essas tribos, pois tal necessidade, garantida pela Constituição, é vitalícia para o desenvolvimento social indígena.
Faz-se necessário, assim, que o Tribunal de Contas da União libere verbas para que, por meio do MEC em conjunto com a Funai, sejam construídas escolas e institutos educativos apropriados de forma que toda a comunidade indígena possa desfrutar da educação adequada. De maneira simultânea, é fulcral que sejam feitos, pelo Governo, mapeamentos socioculturais dessas tribos, como costumes e dialetos, para que sejam fornecidos aos docentes e, dessa maneira , facilita-se a educação indígena por parte dos educadores. Com isso, aproxima-se no mundo perfeito de More.