Desafios para a educação da população indígena no Brasil

A tentativa de impor a cultura europeia sobre a população indígena durante a colonização do Brasil enfrentou grande resistência dos nativos, uma vez que, apesar das dizimações étnicas ocorridas, alguns grupos ainda mantêm seus costumes intactos. Igualmente, no viés de proteção a essas culturas, a Constituição Federal garante aos indígenas o acesso à educação, incluindo a valorização de suas identidades étnicas. Contudo, na prática, o país encontra desafios, haja vista o choque entre diferentes realidades, bem como a escassez de políticas públicas de inclusão do indígena nas universidades.

Em primeiro plano, é valido ressaltar que a promoção da educação indígena é de responsabilidade do Estado, que deve, além disso, valorizar os aspectos das culturas distintas, seja nas escolas das aldeias, seja nas escolas urbanas. Nessa esteira, é fundamental que o processo de aprendizagem dessa parcela da população seja adequado à língua, aos costumes e às individualidades de cada grupo, sem, necessariamente, seguir os moldes do sistema educacional adotado hegemonicamente no Brasil. Tal análise pode ser observada sob a perspectiva do renomado educador Paulo Freire, já que, pare ele, a aprendizagem deve se enquadrar à realidade de cada aluno, para que ele possa, dessa forma, sentir se integrado ao contexto educativo. Caso contrário, não haverá diálogo, mas sim doutrinação.

Somado a isso, a desvalorização de iniciativas para políticas públicas de inclusão do autóctone nas Universidades é uma problemática que torna a educação para esse público pouco eficaz. Prova disso é que, segundo dados do Censo de 2016, menos de um porcento do total de matrículas nas instituições de ensino superior são de pessoas autodeclaradas indígenas. Nesse sentido, não há dúvidas de que existe uma desproporção na ocupação das vagas acadêmicas, que se reflete, diretamente, na escassez de profissionais indígenas para atender aos interesses das próprias aldeias, entre eles professores e médicos. Logo, em contrapartida à Carta Magna, a nação tupiniquim não assegura pleno acesso à educação a essas etnias, restringindo-as de um direito básico.

Sob tal ótica, é imperioso enfatizar a urgência por mudanças na conjuntura vigente. Para tanto, é necessário que o Ministério da educação, em parceria com os estados e municípios, capacite os profissionais da linha de frente da educação indígena, por meio de cursos presenciais e onlines com sociólogos,antropólogos e especialistas em populações autóctones. O objetivo dessa ação é fomentar um contato entre diferentes culturas por intermédio da preservação dos valores indígenas no seu processo de aprendizagem. Ademais, o Governo Federal, mediante o Congresso Nacional e as representações de tais etnias, deve formular e executar politicas públicas mais abrangentes para inclusão desse público nas Universidades. Com essas medidas, a cidadania será, enfim, ampliada.